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terça-feira, 21 de março de 2017

Nova etapa da Lava Jato investiga pessoas ligadas a senadores

Buscas e apreensões no DF e mais 4 estados foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Alvos são pessoas ligadas a políticos
Buscas e apreensões no DF e mais 4 estados foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Alvos são pessoas ligadas a políticos
Agentes da Polícia Federal saíram às ruas na manhã desta terça-feira (21) para cumprir 14 mandados de busca e apreensão da Operação Lava Jato em Pernambuco, Alagoas, Brasília, Bahia e Rio de Janeiro. Os mandados foram baseados nos depoimentos de delação premiada da empreiteira Odebrecht e autorizados pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os alvos desta terça são pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Valdir Raupp (PDMB-RO) e Humberto Costa (PT-PE). Os parlamentares, no entanto, não são alvo de mandados.

A operação desta terça partiu de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi autorizada pelo STF porque o tribunal é responsável pelas investigações na Lava Jato que envolvam políticos com foro privilegiado.

O ‘G1′ entrou em contato com as assessorias dos quatro senadores, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.

Acompanhados pelo Ministério Público Federal (MPF), os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão no Edifício Maria Beatriz, na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

Os agentes foram à casa do empresário Mário Barbosa Beltrão e de Sofia Nogueira Beltrão, segundo apuraram a TV Globo e o ‘G1′.

A TV Globo ligou para a casa do empresário, mas informaram que ele não estava e não passaram outro contato.

De acordo com a PF em Pernambuco, os documentos e materiais apreendidos estão sendo encaminhados para a sede do órgão, no Cais do Apolo, região central do Recife, de onde serão remetidos para Brasília. A Polícia Federal apontou ainda que as investigações seguem em segredo de Justiça.

Brasília

Na capital federal, os agentes da polícia fizeram buscas na empresa Confederal, de transporte de valores.
O mandado na Confederal tem como alvo pessoa ligada ao senador Eunício Oliveira, segundo as investigações.

Fonte: G1/Verdade Gospel.

Anvisa proíbe, mas site de aborto continua funcionando no Brasil

Imagem: Divulgação
Website em português afirma entregar o medicamento abortivo pelo correio
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização e a divulgação do medicamento abortivo Cytotec, que tem o princípio ativo misoprostol, incluído na lista de substâncias controladas. O esquema de venda ilegal do medicamento abortivo, segundo a agência brasileira, é feito pelo site “Aborto na Nuvem”.

Na página da empresa, um vídeo explica que o procedimento é “rápido”, “seguro” e “discreto”. Para contratar o serviço de aborto basta fazer um cadastro e passar por uma “consulta” médica online.

O custo total do processo, com medicamento e entrega em casa por encomenda postal, sai por US$ 200 (aproximadamente R$ 640).

Segundo matéria do ‘R7′, o texto da resolução número 753 da Anvisa, publicada na edição desta terça-feira, do Diário Oficial da União, diz: “Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, divulgação e comercialização do produto Cytotec (misoprostol), divulgado por meio do site ‘https://abortonanuvem.com/pt-br/'”.

Para a Anvisa, as vendas de medicamentos a base da substância misoprostol constante da lista “C1″ (outras substâncias sujeitas a controle especial) são restritas a estabelecimentos hospitalares devidamente cadastrados e credenciados o que não é o caso do site.

Segundo o ‘R7′, a página teria sido retirada do ar na manhã desta terça-feira, porém, a reportagem do Verdade Gospel apurou, por volta do meio-dia de hoje, que a mesma continua funcionando.

Fonte: R7/Verdade Gospel.

segunda-feira, 20 de março de 2017

Lava Jato completa 3 anos com 260 acusados e recupera R$ 10 bi; confira!

Imagem: Divulgação/Agência BrasilNa sexta-feira (17), a maior operação de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro do país completou três anos. Tudo começou com quatro investigações da Polícia Federal: Dolce Vita, Bidone, Casablanca e Lava Jato. As três primeiras são nomes de filmes clássicos, escolhidos de acordo com o perfil de cada doleiro investigado. A última fazia referência a uma lavanderia e a um posto de combustíveis em Brasília, que eram usados pelas organizações criminosas. Desde então, já se foram 38 fases da Operação Lava Jato. Nesse período, os investigadores apuraram fatos relacionados a empreiteiras, doleiros, funcionários da Petrobras e políticos. A informação é da ‘Agência Brasil’.

De acordo com dados do Ministério Público Federal no Paraná atualizados em fevereiro, foram 57 acusações criminais contra 260 pessoas, sendo que em 25 já houve sentença por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e tráfico transnacional de drogas. Até agora, a Lava Jato conseguiu recuperar R$ 10 bilhões aos cofres públicos, entre valores que já foram devolvidos ou estão em processo de recuperação.

Para o procurador da República Diogo Castor, que faz parte da força-tarefa, a operação começou a mudar a ideia de que crimes do colarinho branco ficam impunes. “A Lava Jato democratizou a Justiça Criminal, demonstrou como deve ser uma Justiça Criminal eficiente, uma coisa que o brasileiro não está acostumado. O povo está acostumado ao setor público ineficiente em todas as esferas, desde o Judiciário, Legislativo, Ministério Público. A Lava Jato é a única coisa que deu certo no sistema de Justiça Criminal no Brasil”, avalia.


Prisões em Curitiba 
Imagem: Divulgação
Nesse período, importantes políticos e empresários foram condenados pelos crimes apurados na operação. No Complexo Médico Penal de Pinhais (CMP), na região metropolitana de Curitiba, estão presos nove réus da Lava Jato, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o deputado cassado Eduardo Cunha, o ex-senador Gim Argello, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo, garante que não há nenhuma regalia para esses presos. Ele explica que o CMP foi criado como uma unidade de saúde para abrigar presos com problemas mentais, mas hoje reúne também servidores públicos e policiais condenados por diversos crimes, além dos internos da Lava Jato. O local abriga cerca de 670 presos que ficam em celas de 12 metros quadrados.

Cartaxo diz que há apenas algumas diferenças no CMP em relação às outras unidades prisionais. O uniforme, por exemplo, é formado por calça cinza e camiseta branca – nas outras unidades a roupa é alaranjada. No complexo, os internos têm acesso à água quente, mas as visitas íntimas são proibidas, já que se trata de uma unidade de saúde.

“A rotina deles é o seguinte: às 6h, alvorada e café-da-manhã. São dois pães, café com leite ou só café. Após isso, eles saem das celas, têm banho e banho de sol. Às 11h30 é o almoço, quando é servida uma alimentação composta por carboidrato e proteína, que varia entre 850 e 900 gramas, que envolve uma carne, arroz e feijão ou macarrão, verduras e legumes”, diz.

O diretor também diz que cada preso, inclusive os da Lava Jato, tem direito a uma sacola com peças íntimas e produtos de higiene pessoal. “Não há nenhuma diferenciação. Uma vez por semana, todos os presos do Sistema Penitenciário do Paraná podem receber uma sacola que envolve comidas não-perecíveis, produtos de higiene pessoal e algumas roupas íntimas, que o sistema não fornece. Mas é evidente que existe uma diferença entre a sacola do então preso, que já saiu de lá, Marcelo Odebrecht, para a sacola do ‘João Antônio das Neves’, que é um ladrão de varal”, compara.

Além do CMP, também há presos da Lava Jato na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e até em outras cidades, como o Rio de Janeiro. Na carceragem estão, por exemplo, o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antônio Palocci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Perfil diferente

Imagem: Divulgação/Agência Brasil


Alguns presos da Lava Jato estão remindo a pena por meio do trabalho ou da leitura. José Dirceu, por exemplo, trabalha na distribuição de livros. A cada três dias exercendo a função, reduz a sentença em um dia. Outros fazem a remissão a partir da leitura: a cada exemplar lido – que é escolhido pelo professor de acordo com o perfil do preso – o detento faz uma resenha e uma apresentação oral e, se aprovado, consegue diminuir a pena em quatro dias.

O juiz Eduardo Lino, da Vara de Execuções Penais do Paraná, explica que recebe com frequência atestados de trabalho ou leitura de presos da Lava Jato para reduzir a pena. E diz que o perfil dos detentos de crimes do colarinho branco destoa do restante da população carcerária.

“É uma coisa nova esse perfil de sentenciados. Geralmente o espectro econômico é muito ruim, são pessoas pobres. E agora tem essa situação nova com pessoas de melhor condição econômica, mas estão condenadas e têm que se submeter a penas privativas de liberdade. E estão encontrando uma forma de que isso possa ser feito sem riscos para ninguém. Que eles possam cumprir essa pena, com dignidade como todos devem e, passado esse período, ganharão a liberdade e que parem de praticar novas atividades criminosas de todo o tipo”.


Fonte: Agência Brasil/Verdade Gospel.

sexta-feira, 17 de março de 2017

COMUNICADO: Adiamento da Semana Pedagógica


A Assessoria de Comunicação (Asscom) - da Secretaria Municipal de Educação (Semed), vem por meio deste, comunicar aos professores e professoras da rede municipal de ensino que a Programação da Semana Pedagógica que seria realizada dias 21, 22, 23 e 24 de Março/2017, foi adiada, devido a necessidade educacional e imprevistos de demanda de pessoal (mão de obra), que nesse momento requerem a dedicação SEMED.


Informamos ainda, que logo divulgaremos uma nova data para a realização do evento, por tanto haverá aula normal nas escolas municipais nos dias em que seriam realizados a Semana Pedagógica.


A ASSCOM/SEMED, em nome da secretária municipal de Educação, Danúbia Carneiro, agradece a compreensão e a colaboração de todos e todas.


Com informações: Da Asscom / SEMED

quinta-feira, 16 de março de 2017

VEJA O VIDEO: Sobrenatural! Louvor dos detentos estremece presídio em Mato Grosso

Centenas deles adoram ao Senhor com muita alegria e vídeo mostra a força do louvor!

Canção entoada durante trabalho evangelístico mostra a glória de Deus em meio aos presos.

Centenas deles adoram ao Senhor com muita alegria e vídeo mostra a força do louvor!

Assista o vídeo abaixo:



                        

Temer quer acionar AGU para pedir fim do sigilo da ‘lista de Janot’

A ideia seria tentar evitar que ocorram vazamentos seletivos e graduais e, por consequência, o desgaste de integrantes da cúpula do governo
A ideia seria tentar evitar que ocorram vazamentos seletivos e graduais e, por consequência, o desgaste de integrantes da cúpula do governo
Em jantar realizado na noite desta quarta-feira (15) com integrantes da bancada do PMDB do Senado, o presidente Michel Temer informou a alguns dos presentes que pretende acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para formalizar um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja levantado o sigilo da segunda lista do Janot. A atuação da AGU seria restrita aos integrantes do governo federal. A informação é do ‘Correio Braziliense’.

A ideia, segundo alguns dos presentes no encontro, seria o de tentar evitar que ocorram vazamentos seletivos e graduais e, por consequência, o desgaste de integrantes da cúpula do governo.

A reunião com os peemedebistas ocorreu um dia após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar ao STF nova lista com nomes que deverão ser investigados no âmbito da Operação Lava Jato.


Janot pediu para investigar ao menos seis titulares dos 29 ministérios do governo de Michel Temer (PMDB): Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Bruno Araújo (Cidades), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

No jantar, realizado no Palácio do Alvorada, o surgimento de novos nomes na lista também foi comentado entre os senadores. O que mais surpreendeu foi o envolvimento de Lídice da Mata (PSB-BA) na investigação.

O encontro também serviu para que Temer fizesse afagos ao líder do PMDB do Senado, Renan Calheiros (AL). No discurso feito durante o brinde, o presidente lembrou da votação realizada no final do ano passado da chamada PEC do Teto, que estabeleceu um limite para os gastos públicos. Ao falar da votação, Temer elogiou a condução de Renan do processo, que teria ficado até à madrugada no plenário para garantir a aprovação da proposta.

Os afagos ocorreram uma semana após Renan vir a público para criticar o que chamou de “tomada do governo” por parte do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato. As críticas do senador ocorreram após Temer indicar parlamentares próximos a Cunha para cargos estratégicos no governo e no Congresso.

Fonte: Correio Braziliense/Verdade Gospel.

Procurador sofre ‘retaliações indevidas’ de Lula, diz AGU

Ex-presidente acusa procurador de danos morais, baseado na entrevista na qual Dallagnol afirma que ele era o 'comandante máximo' da corrupção na Petrobras
Ex-presidente acusa procurador de danos morais, baseado na entrevista na qual Dallagnol afirma que ele era o ‘comandante máximo’ da corrupção na Petrobras
Para a Advocacia-Geral da União (AGU), o procurador da República Deltan Dallagnol é vítima de “retaliações indevidas” por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A afirmação foi feita em contestação anexada ao processo movido pelo petista contra Deltan, em que Lula pede 1 milhão de reais de indenização por danos morais. O ex-presidente cita a emblemática apresentação em PowerPoint, em que o procurador o acusou de ser o “comandante máximo” do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

Na avaliação da AGU, a ação de Lula pode comprometer “a independência e o funcionamento adequado do Ministério Público”, se autores de ações, como o procurador, estiverem “sujeitos a retaliações” dos acusados. Advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins afirmou, por meio de nota, que o processo movido não diz respeito à ação, “por mais estapafúrdia e frívola que seja”, mas, sim, pelas suas falas transmitidas pela televisão, em uma questão fora das suas atribuições.

Martins contesta, também, o fato de Dallagnol ser defendido pela AGU, justamente por não considerar que a acusação esteja dentro das atividades profissionais do procurador. O órgão público alega que defende Deltan a pedido dele, com base em lei que autoriza agentes da administração pública federal a contar com a defesa dos advogados da União. Para a AGU, a ação trata das atribuições de Dallagnol.

Entrevista coletiva

Outro ponto de discordância entre os advogados do ex-presidente Lula e a Advocacia-Geral da União diz respeito ao caráter da entrevista coletiva concedida pelo procurador. Para Cristiano Zanin Martins, Deltan tratou de tema “estranho” à denúncia que informava na fala aos jornalistas, enquanto a AGU alega que ele obedeceu ao princípio de publicidade da Lei de Acesso à Informação e ao regulamento do MPF, que determina aos procuradores que expliquem casos de grande alcance.

Por fim, os advogados da União alegam que a apresentação feita por ele tinha finalidade de “proporcionar explicações mais didáticas” e contestaram o valor estabelecido para a ação, considerado desproporcional e superior a casos que envolvem morte. Os defensores de Lula acreditam que o comportamento do procurador “afronta as garantias constitucionais que o Ministério Público tem o dever de defender”.


Fonte: Veja/Verdade Gospel.

quarta-feira, 15 de março de 2017

Manifestantes fazem atos em diversas capitais contra reformas de Temer

Protestos fazem parte da greve geral convocada no país nesta quarta-feira
Atos em cidades do país protestam contra reformas da Previdência e trabalhista
Manifestação faz parte da greve geral convocada nesta quarta-feira. Houve mobilizações em vários estados
Representantes de diversas categorias protestaram nesta quarta-feira (15) em diversas capitais brasileiras, como parte da greve geral mobilizada em todo o país contra as reformas da Previdência e trabalhista, propostas pelo governo Michel Temer.

No Rio de Janeiro, milhares de pessoas marcharam pelas ruas do Centro da cidade, com cartazes e bandeiras. Bancários, professores, engenheiros, petroleiros, portuários, profissionais da área de saúde, representantes do movimento de apoio à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), servidores da Cedae e de outros órgãos estaduais estão entre os que participaram do ato.

Por volta das 19h, uma briga que começou com o enfrentamento de estudantes mascarados contra guardas municipais acabou antecipando o fim da manifestação contra as reformas no Rio de Janeiro. Estudantes teriam lançado rojões contra o posto da Guarda Municipal, que fica em frente à Central do Brasil, e os próprios sindicalistas que participavam do ato iniciaram uma briga com os mascarados. Pedras foram lançadas no meio do protesto, por ambos os lados.

Em seguida, um efetivo da guarda começou a reprimir os estudantes com bombas de gás e o uso de cassetetes. Por causa do tumulto, o ato acabou interrompido e os manifestantes se dispersaram. A caminhada havia começado na Igreja da Candelária, de onde seguiu até a Central do Brasil. As pistas da Avenida Presidente Vargas foram bloqueadas para o trânsito em ambos os sentidos.

Protestos acontecem em diversas cidades brasileiras

Desde a manhã desta quarta-feira, quando uma greve de 24 horas foi convocada, protestos foram registrados em todo o país. Os atos foram convocados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), e também contam com apoio de partidos de esquerda e movimentos por moradia. Em São Paulo, a maior parte dos ônibus não circulou, e aqueles que saíram às ruas ficaram lotados.

Já o metrô ficou paralisado durante todo o dia, com exceção da linha 4, que é administrada pela iniciativa privada, e de alguns trechos dos outros ramais. Além disso, metalúrgicos bloquearam a rodovia Presidente Dutra nos arredores de Guarulhos, Taubaté e São José dos Campos. Também há manifestações em cidades como Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Recife e Porto Alegre. Na capital federal, manifestantes do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam a sede do Ministério da Fazenda.

Reforma

A reforma da Previdência proposta por Temer aumenta a idade mínima de aposentadoria para 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Além disso, para receber o teto do benefício, o trabalhador precisará contribuir por pelo menos 49 anos. Apenas militares não serão afetados pelo projeto, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. 








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Com Agência Brasil

Lista de Janot cita Lula, Dilma, Aécio e ao menos cinco ministros de Temer

Presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, também estão na lista

Rodrigo Janot enviou 320 pedidos ao STF com base 
nas delações premiadas de 78 executivos da Odebrecht
Fellipe Sampaio/28.05.2014/STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para investigar ao menos cinco ministros dos 29 ministérios do governo de Michel Temer (PMDB). São eles Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Kassab (PSD), das Comunicações, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), das Relações Exteriores.

Além disso, a lista de Janot inclui os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, mas como os petistas perderam o foro privilegiado os casos devem ser remetidos à primeira instância.

No STF, a decisão pela abertura de inquérito ou não caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

A reportagem apurou também que além dos ministros, Temer deve ver três importantes aliados no Congresso na mira das autoridades. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), além dos senadores Edison Lobão (PMDB), Romero Jucá (PMDB), Aécio Neves (PSDB) e José Serra (PSDB), estão entre os alvos dos 83 inquéritos cuja abertura foi pedida pelo PGR.


No total, Rodrigo Janot enviou 320 pedidos ao STF com base nas delações premiadas de 78 executivos da Odebrecht. São 83 pedidos de abertura de inquéritos, 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamentos e 19 outras providências.

Segundo a PGR, "não é possível divulgar detalhes sobre os termos de depoimentos, inquéritos e demais peças enviadas ao STF por estarem em segredo de Justiça." Por isso, Rodrigo Janot, em seus pedidos, também solicitou ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, a retirada do sigilo desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público.

Fonte: R7