PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Prisão de Palocci coloca Lava-Jato cada vez mais perto de Lula

A narrativa construída pelos procuradores da Lava-Jato e pelo juiz Sérgio Moro, na opinião unânime dos petistas, leva direto ao ex-presidente

     Foto: Palocci
A prisão de Antonio Palocci, ex‐ministro da Fazenda e ex‐chefe da Casa Civil, representa mais uma baixa na longa lista de petistas que chegaram ao poder com Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 e que caíram por acusações de corrupção no mensalão, na Lava‐Jato ou em ambos. Palocci é o 12º nome dessa lista, que inclui outros três ex‐ministros — como José Dirceu —, um ex‐presidente da Câmara, um ex‐líder do governo no Senado, um ex‐presidente e um ex‐vice do PT, três ex‐tesoureiros da legenda e um ex‐ secretário‐geral do partido. 

A narrativa construída pelos procuradores da Lava‐Jato e pelo juiz Sérgio Moro, na opinião unânime dos petistas, leva direto ao ex‐presidente Lula, que passa a ser o principal alvo a ser buscado, embora não se saiba em quanto tempo essa situação vá ocorrer. A 35ª fase da Lava‐Jato levou para a prisão temporária em Curitiba o homem que, ao lado de Dirceu, permitiu que o ex‐torneiro mecânico chegasse ao Planalto. 

Dirceu foi o responsável por abrir a cabeça do partido para compor alianças menos ortodoxas e aceitar, por exemplo, um empresário (José Alencar) como vice de Lula em 2002. E foi Palocci quem idealizou a Carta ao Povo Brasileiro, que amansou o PIB e provou que o PT, caso chegasse ao poder, não descumpriria contratos ou promoveria o calote na dívida externa. 

Curiosamente, Palocci, ex‐prefeito de Ribeirão Preto, até então, sequer fazia parte da cúpula petista. Herdou a vaga de coordenador do programa de governo após o assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002. Foi o responsável por conduzir o ajuste fiscal do primeiro mandato, ao lado do então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles — hoje ministro da Fazenda do governo de Michel Temer.


Fonte: O imparcial

STF julga denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann e o seu marido

Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010
Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (27), no período da tarde, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010. De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Em documento encaminhado ao Supremo, a defesa do casal diz que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada. “A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral.”

O relator da denúncia é o ministro Teori Zavascki. O colegiado também é formado pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Fonte: Correio Braziliense/Verdade Gospel.

Supremo passa à Lava Jato provas contra 10 parlamentares

Procuradores da Lava Jato vão avaliar se movem ações de improbidade. Objetivo dessas ações seria ressarcimento de cofres públicos por prejuízos
A autorização partiu do ministro Teori Zavascki. Procuradores da Lava Jato vão avaliar se movem ações de improbidade. Objetivo dessas ações seria ressarcimento de cofres públicos por prejuízos
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento com a força-tarefa da Operação Lava Jato – equipe de procuradores que investiga, na primeira instância, o esquema de corrupção na Petrobras – de provas relacionadas às investigações de dez deputados e senadores.

O pedido, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, visa a abertura de ações de improbidade administrativa – cujo objetivo é obter o ressarcimento aos cofres públicos e cobrar multa por prejuízos causados à estatal.

O compartilhamento só é possível porque o chamado foro privilegiado dos parlamentares (direito de ser julgado somente no STF) se restringe às ações penais e não inclui ações cíveis, como as de improbidade.

As provas a serem enviadas ao Paraná estão dentro de denúncias já apresentadas ao STF contra os senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Benedito de Lira (PP-AL) e os deputados federais Luiz Fernando Faria (PP-MG), José Otávio Germano (PP-RS), Roberto Britto (PP-BA), Nelson Meurer (PP-PR), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Athur Lira (PP-AL) e Vander Loubet (PT-MS).

Os procuradores da força-tarefa ainda deverão avaliar se cabe a abertura das ações de improbidade.

“O material probatório produzido é extremamente relevante, pertinente e necessário para possibilitar a instauração de apuração na esfera de responsabilização por ato de improbidade administrativa ao fim do enquadramento das condutas de agentes públicos e terceiros envolvidos, notadamente porque complementam e auxiliam na compreensão do complexo esquema de desvio de verbas públicas em detrimento da Petrobras”, diz documento assinado pelo procurador Deltan Dallagnol.

A autorização do ministro Teori Zavascki foi assinada no último dia 25 de agosto.

“É possível verificar, pelas razões apresentadas, aparente correlação entre os elementos probatórios colhidos nos mencionados procedimentos com os fatos objeto dos inquéritos civis, instaurados para apurar a prática de atos de improbidade administrativa no âmbito da Petrobras e da BR Distribuidora”, escreveu o ministro.


Fonte: Notícias/Verdade Gospel.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Detenta maranhense vence Concurso Nacional de Redação

Presa há de mais dois anos, Daiane Camelo Duarte, venceu o Concurso Nacional de Redação da DPU. Esperançosa, ela faz planos para o futuro

Honório Moreira/OIMP D.A Press
Foto: Daiane Camelo 

“Educação é uma porta para tudo nas nossas vidas. Se você tem uma boa educação você tem um bom emprego. Você não vai se envolver com esse mundo de drogas”, é o sóbrio relato da jovem Daiane Camelo Duarte, de 26 anos. Presa há dois anos e quatro meses, a jovem é vencedora do Concurso Nacional de Redação, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU). 

O concurso contou com a participação de estudantes da rede pública de ensino de todo o país. No Maranhão, envolveu cerca de 150 estudantes, de 20 escolas da rede estadual, concorrendo em diversas categorias, inclusive uma voltada para detentos.

Com a farda padrão da carceragem, encontramos com a jovem na sala da direção do Presídio Feminino que integra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Aparentemente vaidosa, com cabelos soltos e batom avermelhado nos lábios, Daiane, que obteve nota tive, vou poder mostrar para a sociedade que eu estou querendo realmente uma mudança na minha vida.

Para isso, a educação é fundamental. Eu me dediquei bastante, me dediquei muito. Sempre tive muita ajuda da minha professora, Raimunda”, relata a jovem. 

Cumprimento da pena 

Sentenciada a cumprir pena de nove anos e oito meses por crime de tráfico de drogas, a jovem de Bom Jardim, município localizado a 277 Km de São Luís, conta que tinha uma vida simples, que chegou a cursar o ensino médio e trabalhar como secretária do lar. Ela relata que se envolveu com o mundo do crime após o casamento.

 “Quando casei eu larguei os estudos. A vida com marido você sabe como é, né? Ele entrou no mundo do tráfico porque estava desempregado e precisava sustentar a família. A gente morava com os pais dele e não tinha condições ou oportunidades de emprego", conta. Daiane diz que no começo resistiu ao dinheiro do tráfico. Hoje se arrepende do caminho que seguiu.

 "Quando começou tudo, eu não concordava, mas aí vai vendo o dinheiro fácil que você não precisa suar para trabalhar, aquilo vai lhe envolvendo cada vez mais. Quando você pensa que não, você já está envolvido. Mas não quero isso nunca mais para minha vida. Eu já aprendi bastante nesse lugar [Complexo de Pedrinhas]. Um dia que você passa aqui, nunca vale a pena”, conclui cabisbaixa.

ESPERANÇA

Com o reconhecimento obtido no concurso de redação, Daiane pretende continuar estudando, pois vê na educação uma esperança de dias melhores. “Eu espero recomeçar minha vida, trabalhar, voltar a estudar. Eu tenho muita vontade de cursar uma faculdade. Eu cheguei a terminar meu ensino médio mas não tive oportunidade, quando estava lá fora, de concluir uma faculdade. Ainda estou em dúvida qual curso fazer, vou pensar um pouco mais sobre a escolha, diz Daiane. A rotina na detenção Como forma de incentivo a ressocialização, o resídio feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas oferece na parte da manhã, aulas de panificação, onde as internas fabricam salgados para eventos. Durante o período da tarde, são ministradas aulas do projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Unidade Escolar João Sobreira de Lima, escola da Rede Estadual de Ensino.

MEC retira sociologia e filosofia de grade e aumenta carga horária


O ensino médio no Brasil vai passar por uma reforma: medida provisória assinada nesta quinta-feira (22) pelo presidente Michel Temer altera tanto o conteúdo quanto o formato. E vai até mesmo refletir na elaboração dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A primeira mudança importante determinada pela medida provisória é que o conteúdo obrigatório será diminuído para privilegiar cinco áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

O objetivo do governo federal é incentivar que as redes de ensino ofereçam ao aluno a chance de dar ênfase em alguma dessas cinco áreas. Já entre os conteúdos que deixam de ser obrigatórios nesta fase de ensino estão artes, educação física, filosofia e sociologia.

O segundo ponto importante na mudança será o aumento da carga horária. Ela deve ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800. Com a medida, a intenção do Ministério da Educação (MEC) é incentivar o ensino em tempo integral, e para isso prevê programa específico de incentivo às escolas em tempo integral.

O Ministério da Educação condicionou algumas das mudanças à conclusão do processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Atualmente, a BNCC já está em sua segunda versão após ter passado por discussão em todos os estados do Brasil. A conclusão do documento final inicialmente terminaria em junho, mas foi adiada para novembro e nesta quinta o ministro disse que o processo só deve ser concluído em "meados" do próximo ano.

Aspecto legal

A medida provisória apresentada nesta tarde altera artigos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da Lei nº 11.494, de junho de 2007, que é a Lei do Fundeb. Além disso, institui a Política de Fomento à Implementação de Escola de Ensino Médio em Tempo Integral.

Por ser uma medida provisória, a proposta passa a entrar em vigor imediatamente após a sua edição pelo Executivo. Mas, para virar lei em definitivo, precisa ser analisada em uma comissão especial do Congresso e depois aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

Fonte: G1

Guido Mantega é preso em nova fase da Operação Lava Jato

Mandado é de prisão temporária para ex-ministro da Fazenda. Ele estava com a mulher, que passou por cirurgia no hospital Albert Einste
Mandado é de prisão temporária para ex-ministro da Fazenda. Ele estava com a mulher, que passou por cirurgia no hospital Albert Einste
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso na manhã desta quinta-feira (22) em São Paulona 34ª fase da Operação Lava Jato. O mandado é de prisão temporária.

José Roberto Batochio, advogado de Guido Mantega, afirmou que policiais foram à casa do ex-ministro, em Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista, para cumprir mandados de busca e apreensão. Ele não soube dizer quais objetos foram apreendidos.

Depois, policiais foram ao hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde Mantega estava com a mulher, que passou por uma cirurgia.

“Ele está sendo retirado da sala de cirurgia por policiais nesse momento”, disse Batochio ao G1 às 7h50.

Policiais federais estão nas ruas desde a madrugada desta quinta para cumprir mandados. As ordens judiciais estão sendo cumpridas em cinco estados e no Distrito Federal: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. A ação foi batizada de Operação Arquivo X.

Foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

Em São Paulo são cumpridos 9 mandados: 2 de prisão e 7 de busca e apreensão – desses, 6 na capital e um em Sorocaba.

A atual fase investiga fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s).

Por meio de fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal, as empresas se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas, muito embora não possuíssem experiência, estrutura ou preparo para tanto, segundo a PF.

Ainda de acordo com a PF, durante as investigações verificou-se que, no ano de 2012, o ex-ministro da Fazenda “teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partido político da situação. Estes valores teriam como destino pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido”.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, prestou depoimento e declarou que, em 1/11/2012, “recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras” – Mantega – para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT).

“Para operacionalizar o repasse da quantia, o executivo da OSX foi procurado e firmou contrato ideologicamente falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19/04/2013 foi realizada transferência de US$ 2.350.000,00, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários”, continua o MPF em nota.

33ª fase

A penúltima fase da operação foi deflagrada no dia 2 de agosto e foi batizada de Resta Um. O principal alvo foi a Queiroz Galvão, suspeita de fraudar licitações da Petrobras e de pagar propina para evitar investigações de uma CPI no Senado.

O ex-presidente da construtora Ildefonso Colares Filho e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos preventivamente. Já Marcos Pereira Reis, que é ligado ao consórcio Quip, foi solto no dia 9 de agosto.


Fonte: G1/Verdade Gospel.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Quase 30% dos eleitores não têm ensino fundamental completo

De acordo com o TSE, 27,39 milhões de eleitores (19%) completaram o ensino médio, enquanto 27,38 milhões disseram não ter concluído essa etapa 
    Foto: Reprodução/ Internet

Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%) informaram à Justiça Eleitoral que não completaram o ensino fundamental, que compreende as séries do 1º ao 9º ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27,39 milhões de eleitores (19%) completaram o ensino médio, enquanto 27,38 milhões disseram não ter concluído essa etapa. Grau de instrução De acordo com o TSE, 15,4 milhões de eleitores (10,7%) leem e escrevem; 10,1 milhões (7%) terminaram o ensino fundamental; 9,5 milhões (6,6%) têm diploma de ensino superior e 5,9 milhões (4,1%) iniciaram, mas não concluíram o curso universitário. Do total de eleitores, 6,9 milhões disseram‐se analfabetos e 90 mil não informaram o grau de instrução. 

Do total do sexo feminino, 44 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 22,9 milhões, de 50 a 79 anos; 5,1 milhões, de 16 a 20 anos; e 2,2 milhões têm idade superior a 79 anos. Entre os eleitores do sexo masculino, 41,2 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 19,9 milhões, 50 a 79 anos; 5,1 milhões estão na faixa etária entre 16 e 20; e 1,7 milhão têm mais de 79 anos de idade. Segundo turno As eleições municipais deste ano serão realizadas em 5.568 cidades e, por isso, as estatísticas da Justiça Eleitoral não levam em conta o quantitativo de eleitores residentes no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Nesses locais, não há pleitos para escolha de prefeitos e vereadores. Do total de cidades onde haverá eleição, há a possibilidade de haver segundo turno em 92. Nas últimas eleições municipais, em 2012, 83 municípios tinham mais de 200 mil eleitores.

Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores podem, eventualmente, ter segundo turno para escolha de prefeito e vice‐prefeito. Neste ano, o segundo turno ocorrerá no dia 30 de outubro. Das 26 capitais, apenas em Palmas não há possibilidade de segundo turno. São Paulo é o estado com maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, 28 ao todo. Em seguida, aparece o estado do Rio de Janeiro, com dez municípios; Minas Gerais, com oito; e Paraná e Rio Grande do Sul, com cinco cada um. 

no número de eleitores, com evolução de 69%. Em 2012, eram 23.593 aptos a votar e esse número saltou para 39.832. Segundo o TSE, na sequência aparece São Patrício (GO). No último pleito municipal, eram 1.878 eleitores e neste ano serão 2.927, crescimento de 56%. O terceiro maior aumento (51%) no número de eleitores foi registrado no município de Altamira do Maranhão. Em 2012, eram 7.808 e passou para 5.178, este ano. Em quarto lugar, ficou o município de Roteiro (AL), com um aumento de 43% no eleitorado, passando de 3.483 para 4.994. O crescimento na quantidade de eleitores deve‐se a novos pedidos de títulos ou solicitações de transferência de domicílio eleitoral. Biometria De acordo com o TSE, nas próximas eleições, 46,3 milhões de eleitores (32,1%) serão identificados antes de votar por meio da biometria. Esses fizeram o recadastramento eleitoral em que foi coletado, pela Justiça Eleitoral, a impressão digital. O processo de cadastramento biométrico está sendo feito de forma gradual pela Justiça Eleitoral em todo o país.

Como informações: O Imparcial

Impeachment: Mendes diz que decisão de Lewandowski foi ‘vergonhosa’

'Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática', criticou o magistrado
‘Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática’, criticou o magistrado
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, qualificou nesta segunda-feira (19) de “vergonhosa” a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de fatiar a votação do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, que resultou no afastamento definitivo da petista, mas não na perda de direitos políticos.

“Considero essa decisão constrangedora, é verdadeiramente vergonhosa. Um presidente do Supremo não deveria participar de manobras ou de conciliados. Portanto não é uma decisão dele. Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática”, criticou Gilmar em entrevista nesta segunda à Jovem Pan.

Um dia após a decisão de 31 de agosto deste ano, Gilmar já qualificara o fatiamento de “bizarro”. Para o presidente da corte eleitoral, o resultado do julgamento de Dilma abre precedente “que preocupa” e pode repercutir “negativamente” nas cassações de mandatos de deputados, senadores e vereadores. “Então, veja, (essa votação fatiada) não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. É, realmente, do ponto de vista da solução jurídica, parece realmente extravagante, mas certamente há razões políticas e tudo mais que justificam, talvez aí o cordialismo da alma brasileira e tudo isso”, avaliou o presidente do TSE.

Na sexta-feira, a ministra do STF Rosa Weber negou quatro pedidos de medida liminar que queriam suspender a habilitação da ex-presidente para o exercício de funções públicas. Os pedidos haviam sido feitos em mandados de segurança ingressados pelo PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo PSL.

Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida no plenário do Senado, que livrou Dilma Rousseff da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na Constituição. A realização de duas votações criou um racha na base aliada do presidente Michel Temer, apesar da participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na costura da estratégia que suavizou a pena de Dilma.

PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade alegam que foi inconstitucional a segunda votação do impeachment realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que o resultado da primeira votação –pela cassação de Dilma– reconhece a existência de crime de responsabilidade, a pena de inabilitação para o exercício de funções públicas “é vinculada e não pode ser afastada”.

A advogada Janaina Paschoal, uma das autoras do processo de afastamento de Dilma, qualificou, à época, de “arriscada” a iniciativa dos partidos de acionar o STF. Em seu perfil no Twitter, Janaina fez apelos diretos aos senadores. “Eu peço, pelo amor de Deus, que quem já impugnou o julgamento do Senado, desista das medidas interpostas. Eu peço, pelo amor de Deus, que os partidos que ainda não impugnaram, não interponham nenhum tipo de medida.” A advogada considerou que a provocação à Corte poderia levar à uma decisão de anular toda a votação, e não apenas a votação que permitiu que Dilma ocupasse funções públicas. “Se o impeachment for anulado, ainda que se marque novo julgamento, Dilma voltará imediatamente para o poder, pois terão passado os 180 dias.”

OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse que “não descarta” a principal entidade da advocacia judicializar no Supremo o fatiamento do impeachment de Dilma. “Solicitei no âmbito interno da instituição um exame técnico sob o prisma constitucional. A partir dessa análise, desse parecer técnico, poderemos dar encaminhamento para uma decisão sobre como a Ordem vai agir”. Lamachia ressaltou que qualquer decisão da OAB será tomada pelo Conselho Federal. “É uma decisão que compete ao Conselho, formado por 81 integrantes, três conselheiros de cada Estado”, observou.



Fonte: Veja/Verdade Gospel.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

‘Prenda-me, se for capaz': saiba mais sobre Lula e a Lava Jato

Para procuradores, petista era o “comandante máximo” de uma organização criminosa que instalou no Brasil o regime da “propinocracia”
Para procuradores, petista era o “comandante máximo” de uma organização criminosa que instalou no Brasil o regime da “propinocracia”
Em menos de quinze dias, a presidente da República sofreu um processo de impeachment, Eduardo Cunha – o parlamentar mais poderoso do Congresso – teve o mandato cassado e o líder mais popular da história política recente começou a enfrentar o período mais dramático de sua carreira. Como aparece na capa da edição desta semana de ‘Veja’, em imagem inspirada em capa publicada pela revista ‘Newsweek’ em outubro de 2011, o mito Lula pode estar começando a derreter.


Na semana passada, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato formalizaram denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente. A isso se resume a denúncia, mas ela veio embalada numa retórica segundo a qual Lula era o “comandante máximo” da organização criminosa, o chefe da quadrilha que assaltou os cofres da Petrobras, o general que usava propinas para subornar parlamentares e comprar partidos, o fundador da “propinocracia”, o homem que aceitava dinheiro e pequenos luxos em troca de favores. Nisso tudo, a retórica tomou o lugar das provas.

No pedaço substantivo da denúncia, os investigadores acusam o ex-­presidente de receber vantagens indevidas de ao menos três contratos bilionários assinados entre a construtora OAS e a Petrobras. As propinas geradas por esses negócios somaram 87,6 milhões de reais. Desse total, 3,7 milhões de reais foram direcionados a Lula, “oriundos do caixa geral de propinas da OAS com o PT”. Para lavar esse dinheiro sujo, segundo os procuradores, a empreiteira bancou a reforma de um tríplex da família Lula da Silva, no Guarujá, no litoral paulista.

O ex-presidente se defende dizendo que o imóvel nunca foi dele, apesar de sua mulher, Marisa Letícia, também denunciada, ter escolhido os móveis, os pisos, as torneiras, os armários e a cor das paredes. Essa, talvez, se transforme em breve na prova mais forte de suborno contra Lula. Há duas semanas, ‘Veja’ mostrou o conteúdo da proposta de delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Nela, o empreiteiro confirma que o tríplex pertence ao ex­-presidente e foi pago com dinheiro da Petrobras.

Na denúncia de 149 páginas, os procuradores apontam uma segunda evidência de corrupção do ex-presidente. Antes de deixar o Planalto, em 2010, Paulo Okamotto, amigo de Lula, pediu à empreiteira OAS que financiasse o transporte e o armazenamento dos objetos pessoais do ex-presidente. Para atender Lula, a empreiteira gastou 1,3 milhão de reais. Okamotto, que mais tarde passou a presidir o Instituto Lula e também foi denunciado pelos procuradores, confirma que pediu ajuda para pagar o aluguel de contêineres com o acervo do ex-presidente, mas não vê crime no seu pedido. “A OAS, para mim, deveria inclusive reivindicar a Lei Rouanet, porque está fazendo um pagamento para manter um bem cultural do povo brasileiro”, disse Okamotto.

As vantagens indevidas embolsadas por Lula extrapolam 3,7 milhões de reais, segundo estimativas dos investigadores. Entre 2011 e 2014, o Instituto Lula e a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente, receberam mais de 55 milhões de reais, sendo mais de 30 milhões de reais de empreiteiras envolvidas no petrolão. Desse valor, mais de 7,5 milhões de reais foram transferidos para o ex-presidente, cujo patrimônio saltou de 1,9 milhão de reais, em 2010, para 8,8 milhões de reais, em 2015. Isso, no entanto, não consta da denúncia sob a forma de acusação, pois ainda está sob investigação.


Fonte: Veja/Verdade Gospel.