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quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Governo acaba com fraudes e Bolsa Família ganha 13º

Governo acaba com fraudes e Bolsa Família ganha 13º

         Benefício era promessa de campanha de Jair Bolsonaro.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou que o Bolsa Família ganhará o 13º salário, como havia prometido durante campanha eleitoral.

Através do Twitter, Bolsonaro afirmou que o benefício será concedido a partir do fim das fraudes no programa, que vinham sendo combatidas desde o início do governo

“Nesta tarde, como presidente, assinei MP que cria o 13° do Bolsa Família, que será pago partir deste ano, com recursos oriundos do combate às fraudes no programa”, tuitou Bolsonaro.
Através do microblog, o presidente também lembrou que havia sido alvo de “Fake News” durante a campanha, quando afirmaram que acabaria com o benefício.
“Essa e outras mentiras espalhadas pela oposição e parte da mídia para aterrorizar a população nas eleições”, disse.

Fonte:GP

Cofres municipais recebem segundo decêndio do FPM na próxima sexta,( 18)

Cofres municipais recebem segundo decêndio do FPM na próxima sexta,( 18)

Os Municípios recebem na próxima sexta-feira, 18 de outubro, mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser partilhado do segundo decêndio será de R$ 791,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a avaliação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), essa segunda transferência geralmente é a menor.

A diminuição também ocorreu no primeiro decêndio. Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante do segundo repasse será de R$ 989,7 milhões. Pela STN, o segundo decêndio de outubro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, indica crescimento de 45,53% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, também indica aumento de 2,16%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado a mesma época do ano anterior, o percentual de crescimento chega a 42,07%. A soma dos dois primeiros decêndios de outubro mostra que o fundo está em queda de 0,27% dentro deste mês, em caso de comparação com o mesmo período de 2018 e levando em conta a inflação do período. Para base de cálculo do segundo decêndio, é considerado o período compreendido entre os dias 1º e 10 do mês corrente.

Municípios de pequeno porte

Do total repassado a todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.459 ou 44,16% das cidades do país), devem partilhar o valor de R$ 196, 8 milhões do total. Isso representa 19,89% do que será transferido. A CNM explica que esses Municípios se diferem para cada Estado, uma vez que cada um deles tem valor da participação do Fundo. Um exemplo prático dessa distinção ocorre nos repasses dos Municípios de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima que recebem valores diferenciados quando relacionados com os Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

Acumulado e orientações

Ao levar em consideração os repasses de janeiro de 2019 até o segundo de outubro, a CNM calcula que o acumulado deste ano do FPM tem apresentado crescimento positivo de 8,79% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. No caso de considerar o comportamento da inflação, a entidade aponta aumento de 4,82% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses nos cinco primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Acesse aqui os valores por Estado e outras informações dos repasses por coeficientes. Nelas constam também os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.


Informações: Da Agência CNM 

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

864 presos recebem o direito ao saidão de dia das crianças no Maranhão

864 presos recebem o direito ao saidão de dia das crianças no Maranhão

Detentos começam a ser liberados a partir das 9h dessa quarta-feira (9) nas unidades prisionais do Maranhão.

Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante
A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de Dia das Crianças a 864 presos do regime semiaberto do sistema prisional do Maranhão, segundo decisão do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Márcio Castro Brandão. Do total de presos constantes da relação, 112 estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas.

A saída dos beneficiados começa a partir das 9h desta quarta-feira (9), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até às 18h da próxima terça-feira (15). Os mesmos beneficiados, se por qualquer motivo não regredirem de regime, também estarão aptos às demais saídas temporárias de 2019 (Natal).

Os presos beneficiados com a saída temporária não poderão:

• Ausentar-se do estado do Maranhão;

• Devem recolher-se às suas residências até às 20h;

• Não podem ingerir bebidas alcoólicas;

• Não podem portar armas ou frequentas festas, bares e similares.

Direito

Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve:

• Estar cumprindo a pena em regime semiaberto;

• Precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes);
• Ter comportamento adequado na unidade prisional;
• Ter compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.
A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário:

• Praticar fato definido como crime doloso;
• For punido por falta grave;
• Desatender as condições impostas na autorização;
• Revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso.

A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

Regime semiaberto

O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Saída temporária

Na saída temporária do Dia dos Pais 622 detentos foram beneficiados com o benefício e deste total 34 não retornaram para as unidades prisionais. Já na saída temporária do Dia das Mães 603 presos foram beneficiados e 29 não voltaram para os presídios, e na saída temporária da Páscoa foram beneficiados 659 detentos e 31 não retornaram para a cadeia.

Fonte:G1MA
Salário mínimo R$ 1.039 é aprovado para orçamento de 2020

Salário mínimo R$ 1.039 é aprovado para orçamento de 2020

Na redação original do orçamento do próximo ano, o total estimado para o fundo é de R$ 2,54 bilhões.


O Congresso Nacional aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 e o salário mínimo será de R$ 1.039. O texto (PLN 5/19) será enviado à sanção presidencial.

A proposta original do Poder Executivo de reajuste do salário mínimo era de R$ 1.040. Porém, o PLN 22/2019, encaminhado pelo governo no final de agosto, estabeleceu salário mínimo ligeiramente menor, de R$ 1.039.

No início do ano que vem, quando já estiver disponível o índice de inflação acumulado com os meses de outubro e novembro, o valor efetivo poderá ser redefinido.

Uma emenda do PT, rejeitada na Câmara dos Deputados, pretendia fazer valer, para 2020, a mesma política de reajuste do salário mínimo que vigorou até este ano, onde o valor seria composto do acumulado anual do INPC e da variação da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2018.

Fundo de campanha

Na redação original do orçamento do próximo ano, o total estimado para o fundo é de R$ 2,54 bilhões. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento será de 48%. Se fosse tomado como referência apenas o valor das eleições do ano passado, o fundo, corrigido pela inflação, seria de R$ 1,87 bilhão.

Na redação aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), estava previsto que o fundo contaria com um teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano – o equivalente a um montante de R$ 3,7 bilhões.


Com informações:IM

terça-feira, 8 de outubro de 2019

Agentes de Trânsito de Chapadinha detêm suspeito e apreendem motocicleta roubada em Teresina-PI

Agentes de Trânsito de Chapadinha detêm suspeito e apreendem motocicleta roubada em Teresina-PI

Por: Valdivan Alves


O olhar atento de uma equipe de Agentes de Trânsito Municipal durante patrulhamento preventivo em Chapadinha resultou na recuperação de uma moto roubada. A ocorrência foi por volta das 10h. da manhã desta terça-feira (08/10), na Trav. Manoel Machado da Ponte, ao lado da Cx. Econômica Federal no bairro terras duras em Chapadinha. 
Foto: Agentes de Trânsito

Após consulta ao sistema de informação, os Agentes constataram que se tratava de uma Honda/CG da cidade de Teresina-PI, com registro de roubo/furto. O veiculo e o condutor foram conduzidos pelos Agentes com apoio da Guarda Municipal á Delegacia da Polícia Civil para efetuar os devidos procedimentos legais.
O repasse do 1º decêndio do FPM ocorre na próxima quinta-feira 10 de outubro

O repasse do 1º decêndio do FPM ocorre na próxima quinta-feira 10 de outubro

Na próxima quinta-feira, 10 de outubro, os cofres municipais vão receber repasse do 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser repassados aos Municípios brasileiros corresponde a R$ 2.391.212.514,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.989.015.643,08.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que, comparado ao mesmo período do ano anterior, o 1º decêndio de outubro de 2019 apresentou uma queda de 7,02%. Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 9,26%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Acumulado do ano

O valor total do FPM apresenta crescimento positivo quando levado em consideração o acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020, apresenta um crescimento de 8,47% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já considerando o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta um crescimento de 4,49% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Sobre o FPM

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses dos cinco primeiros meses do ano representam uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

A CNM alerta que os gestores municipais tenham cautela em suas gestões e ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

Com informações: Da Agência CNM 
 MEC abrirá 1,5 milhão de vagas em educação profissional

MEC abrirá 1,5 milhão de vagas em educação profissional

Outra ação anunciada é a atualização catálogo de cursos técnicos


O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar mais 1,5 milhão de vagas em educação profissional e tecnológica até 2023. O aumento das vagas faz parte do programa Novos Caminhos, lançado hoje (8). Com o programa, as atuais 1,9 milhão de vagas passarão para 3,4 milhões em todo o país, representando um aumento de 80%. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou quatro portarias para dar andamento ao programa.

Segundo o ministro, o objetivo é acabar com preconceitos em relação a cursos técnicos e melhorar a qualificação dos profissionais. “Um curso técnico bom permite ao jovem ter renda superior a alguém formado em curso superior, que não tem foco na realidade."

Essas vagas deverão ser ofertadas tanto no ensino médio quanto para jovens e adultos que já estão fora da escola. A pasta pretende também articular a oferta dos cursos com a demanda do mercado de trabalho. “A educação tem que estar voltada para o mercado de trabalho, não pode dar as costas e ignorar as demandas do setor produtivo”, disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau. 

O programa prevê uma série de ações, que incluem mudanças na regulação da oferta de cursos técnicos, formação de professores e ampliação de cursos profissionais e técnicos. O novo programa se baseia em três eixos: Gestão e Resultados; Articulação e Fortalecimento, e Inovação e Empreendedorismo.

Formação de professores.

A meta da pasta, além da abertura de novas vagas para estudantes é preparar 40 mil professores da rede pública até 2022 com aulas sobre atualização tecnológica, técnicas pedagógicas voltadas para a educação profissional, empreendedorismo e orientação vocacional e profissional. Serão abertas também 21 mil vagas para formação de professores de ciências e de matemática.

Deverão ainda ser reconhecidos mais de 11 mil diplomas de pessoas que concluíram a formação técnica na rede privada de ensino superior desde 2016, mas não tinham chancela da pasta por conta da ausência de ordenamento jurídico.

Pesquisa aplicada

O MEC pretende criar um escritório, que atuará na articulação entre os setores público e privado. Esse escritório deverá estimular a pesquisa aplicada, a inovação e a iniciação tecnológica. Serão lançados editais para estudantes, professores e pesquisadores com investimento total de R$ 60 milhões até 2022.

Além disso, a pasta anunciou a criação de cinco polos de inovação nos institutos federais voltados para empreendedorismo e pesquisas aplicadas.

Catálogo de cursos

A pasta vai atualizar o catálogo nacional de cursos técnicos, que orienta a oferta em todo o país. O catálogo vigente, segundo o MEC, foi atualizado em 2014, com base no cenário do Brasil em 2013. “[Vamos fazer a] identificação dos conhecimentos e habilidades, das novas profissões, que devem ser incorporadas ao catálogo”, disse o secretário Culau. Para a atualização, o setor produtivo deverá ser procurado para expor a atual demanda.

A pasta pretende também consolidar um novo marco regulatório para a oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior.
Parceria com estados

Em parceria com os estados, a intenção é ofertar, até 2022, 2 mil vagas de mestrado profissional em redes estaduais.

Mais de 100 mil vagas voltadas para a qualificação profissional deverão ser ofertadas com recursos do Bolsa Formação, que estão, de acordo com o MEC, nas contas dos estados e do Distrito Federal. Para isso, serão repactuados R$ 550 milhões. Os entes federados poderão buscar parcerias com o Sistema S e com a rede federal.

Cenário internacional

De acordo com dados apresentados pelo MEC, o Brasil está distante da oferta de educação profissional e técnica de outros países. Enquanto no Brasil a oferta de ensino técnico chega a 8% das matrículas de ensino médio, no Reino Unido esse percentual é de 63%; na União Europeia, 48%; e, no Chile, 31%.

Fonte:AB

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Vigilante é encontrado morto dentro de escola em Chapadinha

Vigilante é encontrado morto dentro de escola em Chapadinha

Por: Valdivan Alves
O vigilante José dos Reis Pires da Silva de 56 anos foi encontrado morto, dentro do Centro Educacional Dr. Paulo Ramos, em Chapadinha, na manhã desta segunda-feira,( 07/10) de outubro.
O corpo de bombeiros e a pericia tecnica da Policia Civil foram acionados para as devidos procedimentos investidativos da causa da morte.

Três agências bancarias são alvos de quadrilha em Tutoia-MA

Três agências bancarias são alvos de quadrilha em Tutoia-MA

Muitos tiros foram disparados durante o crime e uma viatura da Polícia Militar ficou destruída pela ação criminosa
Três agencias bancarias foram alvos de uma quadrilha na madrugada desta segunda–feira (07/10) na cidade de Tutoia, a quadrilha se dividiu em grupos e, de maneira sincronizada, atacaram as agências para tentar evitar a ação rápida dos policiais. Foram alvos o Banco do Brasil, Bradesco e Banco do Nordeste. 
Muitos tiros foram disparados durante o crime e uma viatura da Polícia Militar cou destruída pela ação criminosa. Não há informação ainda de quantos bandidos participaram dos ataques e nem quantos eles conseguiram roubar das três agências.