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terça-feira, 31 de março de 2020

Moro autoriza uso da Força Nacional no combate ao coronavírus

Moro autoriza uso da Força Nacional no combate ao coronavírus

Força Nacional poderá ajudar em medidas como segurança a unidades de saúde a aplicação de testes rápidos. A medida vale até 28 de maio, podendo ser prorrogada
 (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)Sergio Moro autorizou a Força Nacional a ajudar no combate ao coronavírus até 28 de maio  
Em edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite de segunda-feira (30/3), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional em ações de combate ao coronavírus. A decisão tem validade até 28 de maio e pode ser prorrogada.

A portaria destaca que a Força Nacional poderá trabalhar em "ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio de apoio às ações do Ministério da Saúde na prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus".

Ainda segundo o texto, algumas das atividades em que a Força Nacional poderá auxiliar serão: atendimento a pessoas suspeitas de estarem infectadas, reforço da segurança em unidades hospitalares, armazenamento e distribuição de mantimentos e medicações, patrulhamento contra saques ao comércio, realização de campanha de prevenção, e aplicação de testes rápidos.

Com informações: Do CB

segunda-feira, 30 de março de 2020

Último repasse do FPM de março cai nesta segunda-feira (30) na conta das prefeituras

Último repasse do FPM de março cai nesta segunda-feira (30) na conta das prefeituras

O último decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima segunda-feira, 30 de março. As prefeituras irão partilhar R$ 2,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse montante, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), será 2,1% menor em relação ao mesmo período do ano passado ao ser considerado os índices de inflação.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 3 bilhões. A tendência de queda é reforçada quando são considerados os três decêndios de março deste ano em relação ao mesmo mês de 2019. Com esse cenário, a redução dos recursos é ainda maior: 9,4% com o índice da inflação. Quando é levado em conta o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, a queda alcança o índice de 6,47%.

O registro de crescimento do Fundo, ainda que mínimo, ocorre em poucas situações. Uma delas pode ser notada quando o último repasse de março de 2020 é comparado com esse mesmo período do ano anterior e não são considerados os efeitos da inflação. Nesse ponto de vista, o FPM aumentou 0,98%.

Acumulado do ano

O terceiro decêndio do FPM representa, geralmente, em torno do 30% do valor esperado para março e tem como base de cálculo o período de 11 a 20 do mês corrente. A timidez de crescimento do FPM ainda pode ser observada quando diz respeito ao acumulado do ano.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º repasse de março de 2020 aumentou 2,54% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) também comparado ao mesmo período de 2019. Já no caso de considerar o comportamento da inflação uma nova queda de 1,27% é evidenciada considerando a mesma época do ano passado.

Coeficientes

A CNM lembra que os valores dos repasses do FPM variam de acordo com o Estado e os coeficientes. Nesse sentido, pode ser usado um exemplo prático de um Município de 0,6 do estado do Amazonas que vai receber neste repasse o valor bruto de R$ 218 mil, enquanto outra cidade de Tocantins, que tem o mesmo coeficiente, terá creditado em sua conta o valor bruto de R$ 205 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0, que são 166 ou 2,98% do total desses entes do país, ficarão com o valor de R$ 394 mil, ou seja, 12,81% do montante que será transferido.

Preocupações

A perspectiva de queda nas transferências preocupa os gestores em cada repasse do Fundo por ser a principal fonte de receita para a maioria dos Municípios. Com a arrecadação cada vez menor em razão do fraco crescimento da economia, administradores municipais estão angustiados com a insuficiência nos repasses dos recursos que compromete a prestação de serviços à população.

Diante disso, a CNM alerta os gestores para que se programem na utilização dos recursos, ainda mais com o crítico cenário de pandemia do coronavírus. O gestor, pode conferir o valor do 3º decêndio que será creditado para o seu Município nas tabelas feitas pela Confederação onde constam informações por coeficientes e por Estado. No documento são disponibilizados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM.

sábado, 28 de março de 2020

Justiça suspende decreto que incluiu igrejas em “serviços essenciais”

Justiça suspende decreto que incluiu igrejas em “serviços essenciais”

Juiz da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, usurpou competências do Executivo.
Foto: Reprodução




O juiz Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, suspendeu o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que incluiu igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais e que permitia que funcionassem normalmente durante a quarentena.

“O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas”, escreveu o juiz federal na decisão que vale para todo o país e que atropela a autoridade do Poder Executivo.

No texto o magistrado ainda afirma que é “nítido que o decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento da curva de casos da covid-19, que são fatos notórios e amplamente noticiados pela imprensa, que vem, registre-se, desempenhando com maestria e isenção seu direito de informar”.

O juiz também argumentou que “tais medidas são fundamentais para que o Sistema de Saúde — público e privado — não entre em colapso, com imprevisível extensão das consequências trágicas a que isso pode levar”.

Ele também afirma na decisão que “o direito à religião, como qualquer outro, não tem caráter absoluto, podendo ser limitado em razão de outros direitos”.

A decisão partido de uma ação civil pública movida pelo procurador Julio José Araujo Junior, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.

om informações:GP

sexta-feira, 27 de março de 2020

Bolsonaro diz que voucher aos trabalhadores informais pode chegar a R$ 600

Bolsonaro diz que voucher aos trabalhadores informais pode chegar a R$ 600

De acordo com o presidente, o valor repassado durante a pandemia de coronavírus ainda será definido com o ministro Paulo Guedes

Bolsonaro e Guedes: equipe econômica define planos de ações para conter os impactos do coronavírus (Adriano Machado/Reuters)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira, 26, que a ajuda aos trabalhadores informais pelo coronavírus pode chegar a até R$ 600 por voucher. De acordo com Bolsonaro, ele ainda discute o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que, segundo o presidente, se mudará para Brasília nos próximos dias.

Horas antes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou que o auxílio seria na ordem de R$ 500. “Está em R$ 500, talvez até passe para R$ 600. Pode ser R$ 600, mas não sei quantos bilhões a mais custam cada R$ 100”, disse Bolsonaro.Em conversa com jornalistas, no final desta quinta, Bolsonaro contou que também está em ajuste final uma proposta para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Outra proposta que deve ser encaminhada em breve, de acordo com Bolsonaro, servirá para aperfeiçoar trecho suspenso da Medida Provisória 927/2020 que permitia às empresas suspender por até quatro meses o contrato de trabalho de seus funcionários.

De acordo com Bolsonaro, houve falha na redação e faltou garantir contrapartida aos trabalhadores.

Durante a entrevista, ele falou diversas vezes sobre a preocupação com o aumento do desemprego durante a crise. Segundo ele, empresários de alguns setores, entre eles o hoteleiro, prometeram novas demissões na próxima segunda-feira. “A segunda onda já chegou, haverá desemprego em massa”, declarou.

Com informações:Do Exame

quinta-feira, 26 de março de 2020

quarta-feira, 25 de março de 2020

Período de isolamento é suficiente, mas requer cuidados

Período de isolamento é suficiente, mas requer cuidados

Médicos ensinam a evitar risco de contaminar outras pessoas em casa.
                                     Chapadinha em quarentena
O isolamento por 14 dias é, em geral, suficiente para garantir que alguém que tenha sido infectado pelo novo coronavírus não contamine pessoas próximas. A garantia fica ainda maior quando embasada por exames laboratoriais, explicam especialistas consultados pela Agência Brasil. Eles, no entanto, alertam para cuidados que se deve ter nos casos em que o doente isolado mora com outras pessoas e, principalmente, quando entre eles há um idoso.

“O prazo de 14 dias corresponde ao tempo de transmissão do vírus”, explica a presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, Heloísa Ravagnani. Segundo a médica, após esse período, o paciente pode voltar às atividades normais. “A princípio, sem restrições, desde que esteja se sentindo bem, sem sintomas e com os exames voltando à normalidade.”

De acordo com Heloísa, as pessoas costumam confundir quarentena com isolamento. Enquanto a primeira medida é determinada pelo governo, estabelecendo um prazo necessário para que todos fiquem afastados socialmente de forma a evitar a disseminação do vírus, o isolamento é diferente, por ser voltado a pessoas com suspeitas ou que, de fato, estejam contaminadas.

“No caso da quarentena, as pessoas só saem de casa para fazer coisas de extrema necessidade, como ir à farmácia, à padaria, ao mercado. Obviamente sob a condição de que não façam disso um evento social. Já os cuidados da pessoa em isolamento são diferentes, pela suspeita de doença”, disse a infectologista à Agência Brasil.

Cuidados durante isolamento

A médica diz que o ideal é que a pessoa fique sozinha em um cômodo, de preferência em um quarto com banheiro. Ela fica dentro desse ambiente, a princípio sem máscara, mas tendo de higienizar com álcool todos os objetos de que fizer uso frequente.

Caso o banheiro seja de uso comum, é importante que a pessoa sob isolamento seja a última a usá-lo e que, sempre após o uso, higienize-o com álcool 70% ou hipoclorito em todos os locais tocados. “E todas vezes que sair do quarto e tiver contato com outras pessoas na casa, tem de usar máscara para evitar a transmissão.Os objetos que serão descartados – caso dos lenços, por exemplo – devem ser fechados em sacos para depois serem juntados ao lixo da família e, enfim, recolhidos pelos serviços de limpeza.

Heloísa acrescenta que o doente não pode dividir talher, copo ou prato com outras pessoas. “É importante que a pessoa troque a própria roupa de cama, que tem de ser colocada em saco plástico para levar e ser lavada em separado”, explica Heloísa.

Membro da Sociedade Brasileira de Infectologista, José David Urbaez Brito diz ser também indicado que a limpeza do quarto seja feita pelo próprio paciente isolado. Já a higiene das mãos deve ser feita com água e sabão, por pelo menos 1 minuto; ou com álcool gel 70%, por 20 ou 30 segundos.

“Quanto à alimentação, o fornecimento tem de ser feito de forma a não possibilitar o contato com o paciente. Se não tiver outro jeito, quem for cuidar do paciente tem de usar máscara cirúrgica, se manter a 2 metros do paciente, e usar avental impermeável”, disse o médico.

Famílias grandes em casas pequenas

A maior preocupação, segundo os dois especialistas, é com os idosos. Principalmente quando a família mora em casas ou apartamentos de pequenos cômodos. “É comum famílias morando em um ou dois cômodos, e em um ambiente muito pequeno não tem jeito: as pessoas vão acabar sendo expostas ao vírus. A começar pelo fato de ser importante que se tenha um colchão específico para a pessoa com a covid-19”, explica Heloísa Ravagnani.

A presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal diz que nessas situações os cuidados devem ser ainda maiores. “Como vive muito próxima a outros, a pessoa ter de usar a máscara todo o tempo. O problema é que a máscara deve ser trocada depois de ficar úmida ou a cada duas horas.”

Idosos

Brito alerta que, no caso dos idosos, é de extrema importância o isolamento total. “Não pode ter contato com ninguém, e essa é a grande angústia quando se tem, entre os familiares que vivem na mesma casa, uma pessoa contaminada.”

Ele aponta como solução as autoridades adotarem medidas que viabilizem outros locais onde o idoso possa permanecer enquanto algum dos entes com quem mora estiver em situação de isolamento.

Uma das possibilidades sugeridas por ele é aproveitar a baixa movimentação de hotéis e albergues para disponibilizá-los a idosos que moram com pessoas infectadas ou com suspeita de contaminação.

Edição: Nádia Franco / Liliane Farias

terça-feira, 17 de março de 2020

Primeira morte por causa do novo coronavírus no Brasil é registrada em SP

Primeira morte por causa do novo coronavírus no Brasil é registrada em SP


(foto: Carl de Souza/AFP)
O Governo de Sâo Paulo anunciou, na manhã desta terça-feira (17/3), a primeira morte por causa do novo coronavírus no país. A vítima é um homem, segundo apurou o Correio com uma fonte no Ministério da Saúde. De acordo com informações preliminares, o paciente tinha 62 anos.

O estado de São Paulo tem o maior número de infectados, com 152 pacientes, segundo divulgou o ministério nessa segunda-feira (16/3). Depois, vem o Rio de Janeiro, que registra 31 casos. O Distrito Federal tem 22 casos, de acordo com o Governo do Distrito Federal.

O secretário de estado da Saúde de São Paulo, José Henrique Germann, e o Coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, David Uip, divulgarão mais detalhes sobre a morte em uma coletiva às 13h.

Covid-19 no país

Segundo o último boletim emitido pelo Ministério da Saúde, o Brasil registra 234 casos confirmados e 2.064 investigados como suspeitos do Covid-19, o novo coronavírus. No balanço anterior, divulgado no domingo, eram 200 os casos confirmados.

Além do Distrito Federal, 15 estados têm casos confirmados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, 
Sergipe e Amazonas.

Entre os pacientes confirmados com Covid-19, 18 estão hospitalizados. Um deles é a primeira paciente diagnosticada com coronavírus no Distrito Federal, que continua internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em estado grave.

O Brasil também registrou o segundo caso grave da doença. Trata-se de um médico de 65 anos internado na rede privada de saúde no Rio de Janeiro.


Com informações: Do CB

sexta-feira, 13 de março de 2020

ATENÇÃO: Bolsonaro pede que população repense ida a manifestações de domingo

ATENÇÃO: Bolsonaro pede que população repense ida a manifestações de domingo

Sergio Moraes/Reuters
O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento de rádio e TV nesta quinta-feira (12) em que pediu que a população brasileira, diante da decretação da pandemia de coronavírus, repense a ida às manifestações previstas para o próximo domingo (15).

Os movimentos espontâneos e legítimos, marcados para o dia 15 de março, atendem aos interesses da nação. Balizados pela lei e pela ordem, demonstram o amadurecimento da nossa democracia presidencialista e são expressões evidentes de nossa liberdade. Precisam, no entanto, diante dos fatos recentes, ser repensados. Nossa saúde e a de nossos familiares devem ser preservadas

Segundo Bolsonaro, o sistema de saúde brasileiro tem um limite de pacientes que podem ser atendidos e o governo está “atento para manter a evolução do quadro sob controle”. Mesmo assim, o presidente ressaltou que a expectativa é de aumento no número de infectados no país nos próximos dias. De acordo com ele, no entanto, não há motivo para pânico.

Há uma preocupação maior, por motivos óbvios, com os idosos. Há também, recomendação das autoridades sanitárias para que evitemos grandes concentrações populares. Queremos um povo atuante e zeloso com a coisa pública, mas jamais podemos colocar em risco a saúde da nossa gente

O presidente disse ainda que o momento é de “união, serenidade e bom senso” e que “o povo está atento e exige de nós respeito à Constituição e zelo pelo dinheiro público”.


Com informações da Agência Brasil

quinta-feira, 12 de março de 2020

Preço da gasolina nas refinarias cai 9,5% e do diesel, 6,5%

Preço da gasolina nas refinarias cai 9,5% e do diesel, 6,5%

Novos valores entram em vigor nesta sexta-feira

A crise econômica mundial causada pela pandemia do novo coronavírus e a disputa entre Rússia e Arábia Saudita sobre o nível de produção do petróleo fizeram baixar o preço dos combustíveis nas refinarias da Petrobras. Segundo a estatal, a gasolina teve redução de 9,5% e o diesel, de 6,5%. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12).

Os novos preços estarão em vigor a partir desta sexta-feira (13) nas vendas às distribuidoras, mas os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas e custos com mão de obra. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor, segundo explica a Petrobras.

“Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos 9como volatilidade do câmbio e dos preços).”

De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 1º e 7 de março, o preço médio ao consumidor no país, para a gasolina, era de R$ 4,531. Para o diesel, o preço médio era de R$ 3,661.

Com informações: Da AB

segunda-feira, 9 de março de 2020

Primeiro decêndio de março do FPM será creditado nesta  terça-feira (10)

Primeiro decêndio de março do FPM será creditado nesta terça-feira (10)

As prefeituras recebem, na próxima terça-feira, 10 de março, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor, de R$ 3.050.213.575,37 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apresenta uma queda de 13,91% se comparado com o mesmo decêndio de 2019.

Se considerada a inflação do período, a redução é de 16,39%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.812.766.969,21. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que disponibiliza os valores por Estado e coeficiente do Ente municipal para auxiliar os gestores no planejamento, lembra que esse primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor dos 31 dias.

A preocupação com a queda em relação ao ano passado se soma à perspectiva real de valores menores nas transferências futuras do FPM, que é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Apenas se não considerada a inflação, é que houve comportamento positivo desde janeiro, comparando-se com os mesmos resultados de 2019.

Veja o levantamento completo do primeiro decêndio do FPM de março.




FPM é bloqueado em 1.268 Municípios por ausência de homologação do Siops; veja como regularizar

FPM é bloqueado em 1.268 Municípios por ausência de homologação do Siops; veja como regularizar

Gestor municipal, como já divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para homologar as informações do 6º bimestre de 2019 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) encerrou no último domingo, 1º de março. O Município que não conseguiu homologar ou descumpriu o que estabelece o art. 7º da Lei Complementar 141/2012 sofrerá a suspensão dos repasses federais de financiamento da saúde.


Vale lembrar que, além da inscrição do Município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), há bloqueio das demais transferências voluntárias e constitucionais, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo levantamento da entidade, a região Sudeste lidera com 441 Municípios que não homologaram os dados do Siops, o que representa 34,78% do total de Municípios nessa condição. As regiões Sul (22,4%) e Norte (22,40%) aparecem em seguida.


Tabela CNM
Os cinco Estados com o maior número de Municípios sem homologação são: Goiás (59,63%); Minas Gerais (46,26%); Mato Grosso (40,37%), São Paulo (40,17%) e Paraná (38,62%). No portal do Siops, é possível verificar a situação do Ente quanto à entrega em tempo hábil dos bimestres de 2019. Nele, está disponível o Relatório de Entes Subnacionais com as Transferências Constitucionais Condicionadas.

Condicionamento

Outra sanção prevista na Lei Complementar 141/2012 aos Municípios que deixarem de aplicar o mínimo de 15% das suas receitas próprias em saúde é o condicionamento, que equivale a parcela de recursos financeiros que deixou de ser utilizada no setor. O valor é descontado em parcela única da conta do FPM e repassado para uma conta específica do Fundo Municipal de Saúde.

Se o seu Município está com recursos financeiros condicionados, é necessário repor no atual exercício o montante que deixou de ser aplicado em 2019 e ainda comprovar a sua efetiva aplicação no Siops utilizando as modalidades de aplicação 36, 46, 76 e 96. Confira as formas:

1. Condicionamento/redirecionamento das transferências constitucionais da União;
2. Condicionamento/redirecionamento das transferências constitucionais do Estado para o Município;
3. Depósito efetuado pelo próprio ente.

Ressalta-se que essa reposição deverá ser realizada mediante as contas abertas pelo Banco do Brasil para crédito de recursos provenientes de redirecionamento de transferências constitucionais. Acesse a relação das contas, por Município.

Para mais esclarecimentos, entrar em contato com a área técnica da Saúde da CNM pelo telefone (61) 2101-6000 ou saude@cnm.org.br.

Da Agência CNM de Notícias com informações do Ministério da Saúde

segunda-feira, 2 de março de 2020

Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda

Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda

Quem entregar no início do prazo terá prioridade na restituição

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 32 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.

Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro e o fim da dedução da contribuição para a Previdência Social dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Programa gerador

O programa gerador da declaração do Imposto de Renda no computador está disponível para download desde o dia 20 na página da Receita na internet. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil.


Com informações: Da Agência Brasil

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Estudantes e docentes do Mercosul têm visto gratuito

Estudantes e docentes do Mercosul têm visto gratuito

O presidente Jair Bolsonaro promulgou hoje (28) o acordo que garante que estudantes e docentes dos países do Mercosul tenham gratuidade na emissão de vistos quando solicitarem residência temporária em algum país do bloco para fins educacionais. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União.

O acordo foi firmado em 2006, em Córdoba, na Argentina, mas só entrou em vigor, no plano jurídico externo, em junho de 2018. O visto gratuito será concedido para a realização de cursos de graduação ou pós-graduação, cursos secundários de intercâmbio de instituições governamentais e não governamentais e docência ou pesquisa.

O benefício também vale para os dependentes do estudante ou docente. Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai são os países-membros do Mercosul, onde o acordo está em vigor.

Com informações: Da AB 

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Davi Alcolumbre (DEM-AP) pediu à advocacia da Casa que elabore minuta sobre o assunto, a pedido do senador Jaques Wagner (PT-BA)

Davi Alcolumbre (DEM-AP) pediu à advocacia da Casa que elabore minuta sobre o assunto, a pedido do senador Jaques Wagner (PT-BA)

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avalia derrubar a necessidade de placas de identificação nos carros oficiais dos senadores. A possibilidade foi levantada por Jaques Wagner (PT-BA) na 1ª reunião da Comissão Diretora do Senado, neste mês.

Segundo a ata, Wagner argumentou que as placas podem “comprometer a segurança dos parlamentares” ao permitir a identificação de quem anda no veículo. A senadora Leila Barros (PSB-DF) endossou o entendimento e, então, Alcolumbre solicitou à advocacia da Casa que elaborasse uma minuta de Ato da Comissão Diretora com a proposta, para discussão na próxima reunião do grupo.

O uso de carros oficiais é regulamentado pela Lei nº 1.081/1950, que garante automóveis a quem tenha “obrigação constante de representação oficial, pela natureza do cargo ou função” ou “necessidade imperiosa de afastar-se (…) da sede do serviço respectivo”.

Até o fechamento desta reportagem, o Ato da Comissão Diretora não havia sido protocolado no sistema do Senado. A Casa foi questionada sobre a minuta, mas ainda não obteve resposta – o espaço segue aberto para manifestação.

Jaques Wagner disse, em nota, que a ideia não é esconder o nome do Senado, mas deixar “menos arrogante” a identificação. “Essa identificação não é arrogante como a atual, que numera cada um dos parlamentares”, defendeu. Pela sua ideia, não seria possível diferenciar o carro de um senador do carro dos outros.

Sem placa oficial, ficaria mais difícil identificar qual é o senador que está utilizando o veículo e, por consequência, a fiscalização quanto ao uso dos automóveis seria mais complicada – cada placa tem um número de identificação que possibilita saber qual parlamentar está usufruindo do carro oficial.

Denúncias de uso inadequado não são incomuns: em 2019, por exemplo, o carro oficial do senador Irajá Abreu (PSD-TO) foi flagrado mais de uma vez em frente a uma academia no Lago Sul, em Brasília, buscando a namorada dele, que trabalha no gabinete do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Em outro caso, o veículo que fica à disposição do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) foi visto em uma clínica veterinária, levando o cachorro da família para uma consulta.

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também já foi pego indo à academia no veículo oficial. Da mesma maneira, o senador Romário (Pode-RJ) teve que se explicar quando seu carro foi visto em um bar na Asa Sul.

Pela Lei nº 1.081, é “rigorosamente proibido” que os automóveis sejam utilizados por servidores “cujas funções sejam meramente burocráticas e que não exijam transporte rápido”, “no transporte de família do servidor do Estado, ou pessoa estranha ao serviço público” e em “passeio, excursão ou trabalho estranho”.

Contratos milionários

Atualmente, os carros oficiais são alugados de duas empresas: a Quality e a Ribal, em contratos firmados em 2017 no valor de R$ 1,7 milhões e R$ 1,2 milhões, respectivamente. Só em dezembro do ano passado, foram R$ 264 mil para manter os carros à disposição dos senadores.

O contrato com a Quality engloba a locação de veículos, “incluindo manutenção preventiva e corretiva dos veículos, fornecimento de combustível, lavagem automotiva, seguros, impostos e taxas” para o atendimento do presidente da Casa e da segurança pessoal dele, dos senadores, do diretor-geral e secretário-geral da Mesa Diretora. O da Ribal trata do atendimento “às atividades do Senado”.
Mais de R$ 2 bilhões de FPM cairão nesta sexta-feira (28) nos cofres das prefeituras

Mais de R$ 2 bilhões de FPM cairão nesta sexta-feira (28) nos cofres das prefeituras

Último FPM do mês entra nesta sexta-feira, quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela

Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.


“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

Confira aqui o levantamento completo do terceiro FPM de fevereiro.


Com informações: Da Agência CNM 
Número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil é de 132

Número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil é de 132

Aumento aconteceu cerca de 24 horas depois de confirmação de 1º caso
Edição: Fábio Massalli

Após cerca de 24 horas da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, o número de pessoas oficialmente tratadas como suspeitas de ter o vírus no país é de 132, segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo. Na última sexta-feira (21), era apenas um caso

O Ministério da Saúde recebeu as notificações dos estados até a tarde de hoje (27), mas não analisou todos. “Esse número não é definitivo. É muito maior que 132. Ficamos com 213 notificações ainda não analisadas. Elas podem ser todas consideradas suspeitas ou apenas uma parte, mas dá para a gente avaliar que, na verdade, temos perto de 300 casos suspeitos”, disse Gabbardo.

Segundo o secretário, esse aumento se explica em virtude do aumento do número de países com fluxo migratório intenso com o Brasil, e que têm pessoas com o vírus. Um exemplo é o primeiro caso confirmado no Brasil. O homem de 61 anos não esteve na China, que concentra a maioria dos casos no mundo, e sim na Itália. Após a confirmação desse caso, pessoas com histórico de viagem à Itália, à França e à Alemanha e que apresentem febre somada a um sintoma respiratório também são tratadas como suspeitas de ter o coronavírus.

Critérios

O ministério tem usado como critérios de determinação de casos suspeitos: ter viajado para um dos 16 países da Ásia, Europa e Oriente Médio com casos da doença; não ter viajado, mas ter tido contato com esses viajantes ou ter tido contato com o caso confirmado no Brasil. Em todas as hipóteses, a pessoa é considerada como um caso suspeito se apresentar febre somada a um sintoma respiratório.

Os 16 países considerados na definição de casos suspeitos são: Austrália, China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Camboja, Filipinas, Japão, Malásia, Vietnã, Singapura, Tailândia, Itália, Alemanha, França, Irã e Emirados Árabes Unidos.

O secretário-executivo do ministério reforçou ainda a importância das medidas de prevenção para reduzir os riscos de contaminação da doença. A lavagem constante das mãos e evitar levá-las ao rosto e, principalmente, à boca; o uso de álcool em gel para esterilização das mãos e o não compartilhamento de utensílios de uso pessoal, como talheres, copos e travesseiros, entre outros.

Bolsonaro

Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que pode ser que ele cancele a viagem que faria à Itália devido ao surto de coronavírus no país europeu. 

“Infelizmente, é mais uma realidade ruim que vai ter que ser enfrentada. Já estamos enfrentando, fazendo o possível”, disse o presidente.

Fonte: DA AB

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Ministério da Saúde confirma primeiro caso de coronavírus no Brasil

Ministério da Saúde confirma primeiro caso de coronavírus no Brasil

Brasileiro de 61 anos, que mora na capital paulista, fez viagem para a Itália entre 9 e 21 de fevereiro.
O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de coronavírus no Brasil, após suspeita levantada a partir de um homem de 61 anos que veio da Itália.

Há outros 20 casos sendo analisados, sendo que 59 suspeitas já foram descartadas.

Segundo informações, o homem havia participado de uma reunião familiar, o que levou o Ministério da Saúde a colocar 30 pessoas sob observação por terem tido contato com ele.

A suspeita havia sido registrada pelo hospital Albert Einstein, após primeiro exame ter dado positivo para coronavírus. Uma contraprova foi feita pelo Instituto Adolfo Lutz, que em três horas confirmou o caso.

Os passageiros do voo que trouxe o homem da Itália não ficarão em quarentena, segundo informou o ministro, mas 16 devem ficar em observação, levando em consideração a poltrona onde o paciente viajava.

Como o homem esteve circulando desde que chegou ao Brasil, o risco de contaminação de outras pessoas é real e coloca o Governo Federal em alerta.

Com informações:GP

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

FPM volta a crescer, mas CNM recomenda cautela aos gestores municipais

FPM volta a crescer, mas CNM recomenda cautela aos gestores municipais


O repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será de mais de R$ 785 milhões. Isso sem se levar em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), quando somada a receita será de mais de R$ 982 milhões. O valor chegará aos cofres municipais na próxima quinta-feira, 20 de fevereiro.

Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse do 2º decêndio de fevereiro será 64,66% maior do que a estimativa da própria STN divulgada anteriormente. Dessa forma, o valor ao ser comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 36,15% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).

Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 22,44%. Mas quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 31,23%.

A CNM explica que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Ainda pelos cálculos da CNM, a soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 18,02% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período.

Entenda o FPM

O ano de 2020 começou com informações que exigem atenção dos atuais gestores municipais com relação às variações de receitas, no caso do FPM inicialmente com perspectiva de queda da transferência. Mas essa perspectiva já sofreu alteração de cenário pelo bom desempenho que o repasse do fundo do mês de fevereiro vem apresentando, recuperando as perdas do repasse do mês de janeiro.

Confira o valor que será creditado para seu Município

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais


O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.

Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.

Os tributos federais incidentes sobre os combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Em 2019, a arrecadação com PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre os combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi a arrecadação da Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide. Em 2018, a arrecadação de todas essas contribuições chegou a R$ 32,8 bilhões.

Nesta manhã, ao deixar o Ministério da Economia para reunião com Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes preferiu não se manifestar sobre o assunto, ao ser questionado pela imprensa. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ao chegar ao Ministério da Economia, também não fez comentários.

Às 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, reúne os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em um almoço no Palácio da Alvorada para o marcar o início do ano. Também participam os ministros de governo; o procurador-geral da República, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos públicos.

Os trabalhos no Legislativo e no Judiciário foram abertos esta semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro é bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles “tem o privilégio de, juntos, dar o norte para o Brasil”.
Coronavírus

Bolsonaro também comentou a expectativa para o retorno dos brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus. Ontem (4), o governo encaminhou projeto de lei ao Congresso que trata das medidas de resposta à emergência em saúde pública em âmbito nacional, entre elas a quarentena dos cidadãos que chegarão ao país. O texto já foi aprovado na Câmara e será votado ainda hoje no Senado.

Também nesta quarta-feira, dois aviões reservas da Presidência da República decolam da Base Aérea de Brasília para buscar cerca de 30 pessoas que manifestaram o desejo de retornar ao Brasil. Antes de embarcar, elas serão submetidas a exames médicos prévios. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar.

Todos os repatriados, além da tripulação e da equipe médica responsáveis pelo resgate, deverão passar pela quarentena de 18 dias que será feita na Base Aérea de Anápolis, cidade goiana a 160 quilômetros de Brasília.

“Precisa da lei porque, em trazendo o pessoal para cá, temos que ter responsabilidade. Inclusive nosso pessoal da FAB [Força Aérea Brasileira] e outros militares também vão passar o Carnaval em quarentena. Responsabilidade acima de tudo trazendo esse pessoal para cá”, disse o presidente.

Com informações:AB

sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Placas com padrão do Mercosul entram em vigor em todo o país

Placas com padrão do Mercosul entram em vigor em todo o país

Detran que ficar fora do padrão não conseguirá emplacar novos veículos

Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos de todos os estados.

A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina a adoção do novo modelo de placas de identificação veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não aderir ao novo padrão, não conseguirá emplacar novos veículos.

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento. Para quem tiver o modelo antigo, a troca deverá ser feita no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

Nas outras situações, a troca da placa cinza pela do padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo.

O novo modelo apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país, com três letras e quatro números. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode levar por mais de 100 anos.

Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para carros de passeio, vermelha para os comerciais, azul para os oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prata para veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador do produto. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de sua autenticidade.

"O novo emplacamento seguirá a lógica da livre concorrência, não havendo definição de preços por parte do governo federal. Na prática, os Detrans estaduais vão credenciar empresas capacitadas para não só produzir as placas como também vendê-las ao consumidor final. Portanto, o proprietário do veículo poderá buscar o valor mais em conta na hora de adquirir o item", informou o ministério.

Desde que foi decidida a adoção da placa do Mercosul, a implantação no registro foi adiada seis vezes. A decisão foi anunciada em 2014, e a medida deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Disputas judiciais levaram ao adiamento da adoção da placa para 2017. Mais prazo foi dado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são usadas na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. Dos 26 estados brasileiros, já aderiram ao modelo Mercosul o Acre; o Amazonas; a Bahia; o Espírito Santo; a Paraíba; o Paraná; o Piauí; o Rio de Janeiro; Rondônia; o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul.

"Atualmente são quase 5 milhões de veículos emplacados com a nova PIV. O governo federal estima que, até o fim de 2023, o Brasil já esteja com quase toda sua frota circulando com a nova placa", informou a assessoria do Ministério da Infraestrutura.

Com informações: Da AB