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quinta-feira, 27 de junho de 2019

Repasse extra de 1% do FPM vai colocar mais de R$ 4,4 bilhões nos cofres das prefeituras

Repasse extra de 1% do FPM vai colocar mais de R$ 4,4 bilhões nos cofres das prefeituras

CNM divulga estimativa 1% do FPM para julho de 2019; confira

Mais de R$ 4,4 bilhões nas contas dos Municípios referente ao 1% extra de julho para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa é a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizada com base em informações oficiais divulgadas por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal. Confira aqui o valor que seu Município deve receber.

De acordo com o Relatório, referente ao 2º bimestre de 2019, a arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser de R$ 449,2 bilhões. Sabendo que o repasse do total do FPM em 2019 é de 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, chegou-se a um valor estimado de R$ 110 bilhões para o FPM em 2019.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro – determinado pela Emenda Constitucional 55/2007 - de cada ano, ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse extra. Com isso, para o pagamento em julho considera-se o acumulado da arrecadação desses dois impostos de julho do ano anterior até junho do ano vigente.

Cabe salientar que de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb. Entretanto, a CNM alerta que trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Luta

O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014, que resultaram respectivamente no 1% de dezembro e no 1% de julho. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passou dos então 22,5% do produto da arrecadação do IR e do IPI para 24,5%. Em particular, o repasse extra de julho veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.

A entidade explica que, no mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra de julho oferece um pouco de fôlego financeiro para os gestores municipais. Essa é uma importante conquista da XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, onde ocorreu a promulgação da Emenda Constitucional 84/2014 em 02 de dezembro de 2014.

A partir de 2017, o repasse passou a ser integral de 1%, conforme está expresso na Emenda Constitucional 84/2014. No ano de 2015, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aplicou 0,5% sobre a arrecadação de janeiro a junho de 2015 devido a uma interpretação equivocada do último artigo da Emenda. Em julho de 2016, o governo federal teve entendimento equivocado novamente para o crédito do recurso, quer seja: aplicação de 0,5% sobre a arrecadação dos dois impostos de julho a dezembro de 2015 e de 1% sobre a arrecadação de janeiro a junho de 2016, assim no referido ano tivemos um repasse efetivo de 0,75% e não de 1% como esperado.

Alerta

A entidade ressalta, no entanto, que esses valores são previsões para nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Isso porque as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM.

Com informações:Da Agência CNM de Notícias

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 vai até sexta-feira

Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 vai até sexta-feira

Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.


Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.

De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.

Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

“Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou ir aos terminais de autoatendimento da Caixa para receber o abono", informou o banco..

Segundo a Caixa, caso o beneficiário não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta, ele pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento oficial de identificação.

O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil.

Com informações: DA AB

terça-feira, 25 de junho de 2019

O que há por trás do silencio da mídia caso Rhuan? Porque a Globo não quis noticiar a morte do menino

O que há por trás do silencio da mídia caso Rhuan? Porque a Globo não quis noticiar a morte do menino

A grande mídia silenciou o caso da sociedade.

O que há por trás do silenciamento do caso Rhuan? Globo não quis notificar a morte do menino por defender casamento gay?. Neste mês, algumas personalidades políticas ligadas a mídia, com o jornalista Alexandre Garcia e o deputado Eduardo Bolsonaro, fizeram uma denúncia em suas redes sociais acerca do silêncio da grande imprensa sobre a morte do menino Rhuan Maicon da Silva Castro, de nove anos.

Rhuan, foi brutalmente assassinado a facadas, depois foi degolado e esquartejado pela própria mãe, Rosana Auri da Silva Cândido, de 27 anos com ajuda de sua companheira, cassila Priscila Santiago Damasceno pessoa, 28. Juan, foi brutalmente assassinado a facadas, depois foi degolado esquartejado pela própria mãe, Rosana Auri da Silva Cândido, de 27 anos com ajuda de sua companheira, cassila Priscila Santiago Damasceno pessoa, 28.

O crime ocorreu em Brasília no dia 31 de maio. Segundo confissões feitas pelos autores do crime a polícia, rua foi morto enquanto dormia com uma facada no coração. Depois disso elas esquartejaram o corpo da criança e tentaram quem Malu em uma churrasqueira. Ao perceber que não obtiveram sucesso com as tentativas de cremar o corpo, resolveram colocar as partes do corpo do menino em uma mala e jogar em um bueiro próximo ao bairro onde morava.

Contudo, mesmo sendo por volta de 01h30 da manhã alguns jovens estavam jogando bola próximo ao local estranharam a movimentação das duas. Sendo assim, esperar ela sair e foram ver o que tinha dentro da mala. Sendo assim, a polícia foi imediatamente acionado pelos jovens.Além disso, o Lou noites do ocorrido, Juan teve o pênis amputado em uma cirurgia caseira feita pelas mulheres em uma tentativa de mudança de sexo do garoto.

Entretanto, apesar da bizarra crueldade do crime, o caso não ganhou a repercussão esperada na mídia. Com isso, algumas personalidades públicas atribuíram o boicote ao fato de as autoras do crime se tratarem de um casal de lésbicas e que por isso, estariam sendo protegidas por movimentos defensores da ideologia de gênero.

“A mãe do Rhuan e sua companheira acabaram fazendo uma cirurgia caseira de mudança de sexo, isso nas palavras dela. Ele foi bizarramente assassinado, esquartejado, mas esse crime parece que não está ecoando tanto na imprensa. Se você puxar um pouquinho, se raciocinar um pouquinho, você vai conseguir conectar esse caso à ideologia de gênero. Ou você não consegue conectar essa amputação de pênis com nenhum projeto da deputada Erika Kokay [PT] e Jean Willys [Psol]?”, questionou Eduardo Bolsonaro em um vídeo publicado no Twitter.O ator Carlos Vereza, por sua vez, atribuiu a culpa do crime à ideologia de gênero, encabeçada pela filósofa norte-americana Judith Butler.

“A sórdida ideologia prega que a criança não é menino ou menina, que tal “fato” seria devido a uma “construção cultural”! Foi o que fizeram com Rhuan. Tentaram transformá-lo numa menina, ainda que para tal ignomínia o mutilassem. […] Quem assassinou o menino Rhuan foi a ideologia de gênero, uma das teses defendidas pela esquerda brasileira”, escreveu o ator em seu Facebook.de acordo com as convicções do jornalista Alexandre Garcia, a imprensa uniu-se em um grande “boicote” ao assassinato de Rhuan.

“Não se fala mais do maior crime que eu já vi, que foi o assassinato do menino Rhuan! Por muito tempo falou-se dos Nardoni e todos os outros casos. Mas agora, não sei porque, houve um boicote a esse fato”, disse o jornalista.” Onde estão os esquerdistas e pastores ativistas que não falam nada sobre o caso Rhuam? Até quando silenciarão?”, perguntou o Pastor Renato Vargens.

“É estarrecedor o silêncio dos ativistas cristãos e não cristãos quanto ao caso do menino Rhuan. Ativistas que fazem barulho por causa de um cão que foi morto de forma cruenta e desprezível por um segurança de supermercado, mas que, por questões ideológicas, não fazem um escarcéu por conta de uma criança de nove anos, que foi castrada, torturada, decapitada e esquartejada violentamente por um casal de lésbicas, não merecem respeito. Posso discordar completamente da ideologia dos ativistas, cristãos ou não, que protestaram e não se calaram diante da barbárie contra Rhuan, mas estes têm meu respeito. Aos demais ativistas, sejam cristãos ou não, sejam pastores ou não, que se calaram diante de tamanha crueldade, tenho apenas vergonha e pena. Como o amor doentio por uma ideologia foi capaz de arrancar suas almas?”, questionou o Pastor Jonas Madureira.

Fonte:BG

terça-feira, 18 de junho de 2019

Prefeituras municipais recebem nesta quarta-feira 2º decêndio do FPM; Confira os valores

Prefeituras municipais recebem nesta quarta-feira 2º decêndio do FPM; Confira os valores


Na próxima quarta-feira, 19 de junho, será creditado nos cofres municipais o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser dividido entre os 5.568 Municípios brasileiros soma R$ 1.333.202.247,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante totaliza R$ 1.666.502.809,96.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza estudo com os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado. No 2º decêndio, a base de cálculo compreende entre os dias 01 a 10 do mês corrente. O valor representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 5,17% em termos nominais, que são os valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 8,15%.

Já com relação ao acumulado do ano, os números do STN mostram que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 7,72% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018.

Fechamento das Contas

A CNM reforça aos gestores municipais para que mantenham cautela nas gestões e fiquem atentos no gerenciamento dos recursos municipais. Para a entidade, o bom planejamento e a boa reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras é que garantem o fechamento das contas.


quarta-feira, 12 de junho de 2019

Laudo revela que criança evou 12 facadas e foi degolado vivo

Laudo revela que criança evou 12 facadas e foi degolado vivo

Barbárie foi cometida pela própria mãe e a companheira em Samambaia.
As investigações sobre o chocante caso do menino Rhuan Maycon da Silva Castor, 9 anos, que foi assassinado pela mãe e por sua amante ganhou detalhes ainda mais cruéis. Segundo laudo cadavérico, o menino levou 12 facadas, sendo uma no peito enquanto dormia e teria sido decapitado (a cabeça arrancada) quando ainda estava vivo, com sinais vitais presentes.

A Polícia Civil apurou que ao todo foram 12 golpes de faca, desferidos por Rosana Auri da Silva Cândido, 27 anos, sua própria mãe. Após a primeira facada no peito, o menino ainda teria se levantado e ficado de joelhos ao lado da cama, quando foi atacado brutalmente por seguidos golpes. O crime teria acontecido no dia 31 de maio.

Segundo a PCDF, enquanto a mãe começou a esquartejar o corpo, após ter assassinado a criança, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, 28, sua amante, acendia a churrasqueira para queimá-lo, a fim de se livrar das evidências. Ela também teria segurado o garoto durante o esfaqueamento.

Em entrevista coletiva, o médico-legista Christopher Diego Beraldi Martins, afirma que a mãe retirou toda a pele do rosto da criança, antes de ser colocada na churrasqueira para ser jogada em um vaso sanitário. A mulher ainda tentou retirar com uma faca os globos oculares de Rhuan, com o objetivo de impossibilitar o reconhecimento por parte da polícia.

Os relatos são de que após a tentativa de assar o tórax, cabeça, pernas e braços, as mulheres desistiram ao perceberem que a carne não desprendia dos ossos, como esperavam que acontecesse. Foi quando decidiram dividir as partes do corpo em duas mochilas infantis, sendo que uma delas foi jogada em um bueiro da Quadra 425 de Samambaia.

Um ano antes do assassinato, as mulheres teriam feito uma cirurgia caseira de reversão de sexo no menino, decepando seu pênis. Depois passaram a fugir de cidade em cidade para que o crime não fosse descoberto, até que a mãe atacou a criança cruelmente e tentou se livrar do corpo.

Fonte:GP

quarta-feira, 5 de junho de 2019

Saiba quanto dinheiro você tem o direito de sacar

Saiba quanto dinheiro você tem o direito de sacar

Governo pode liberar saques em contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Veja como consultar seu saldo.
Foto: Reprodução




O ministro da economia Paulo Guedes anunciou na semana passada que o processo liberação de saque do PIS/Pasep está pronto. Além dele, o governo também estuda a autorização de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O governo entende que a medida pode injetar mais de R$ 20 bilhões na economia. São consideradas “contas ativas” aquelas que recebem depósitos da empresa em que o trabalhador está empregado. Atualmente o saque só é permitido em algumas circunstâncias, como ao se aposentar ou para comprar a casa própria.

Como saber?

A Caixa Econômica disponibiliza em seu site (AQUI) um sistema em que o interessado pode realizar consultas sobre o FGTS. Sendo necessário apenas saber seu número NIS/PIS, que pode ser achado no Cartão do Cidadão, na Carteira de Trabalho ou no extrato impresso do FGTS.

Passo a passo:

Informe o número do NIS/PIS e clique em "cadastrar senha"
Leia o regulamento e clique em "aceito"
Preencha seus dados pessoais
Crie uma senha de até oito dígitosApós esse processo, faça o login para poder acessar as informações da sua conta.

Aplicativo, SMS e e-mail

A senha cadastrada no site também possibilita consultas no aplicativo do FGTS, disponível na App Store, Google Play ou Windows Store. O aplicativo ainda disponibiliza informações sobre saldo e depósitos mensalmente via SMS. O processo também pode ser realizado por e-mail.

terça-feira, 4 de junho de 2019

Projeto de lei que muda CNH deve ser apresentado nesta terça

Projeto de lei que muda CNH deve ser apresentado nesta terça



O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (4) um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), além de dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento. O próprio presidente usou as redes sociais para confirmar o envio da proposta. O governo descartou a ideia inicial de promover as mudanças por meio de medida provisória. 

"O presidente havia conversado com o deputado Rodrigo Maia [presidente da Câmara] sobre a vialibidade de apresentação de uma medida provisória ou um projeto de lei. O presidente da Câmara entendeu ser mais importante, para uma discussão mais plena, que fosse elevado um projeto de lei. Provavelmente nesta terça seja endereçada à Câmara essa proposta", disse o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros. 
MP 871

O presidente, segundo Palácio do Planalto, se envolveu pessoalmente nos últimos dias para garantir a presença de senadores na votação de duas medidas provisórias, as MPs 871 e 872, cujo prazo de vigência termina nesta segunda-feira e, caso não sejam votadas e aprovadas, elas perdem a validade. A principal delas, a MP 871, cria um programa de revisão de benefícios e a exigência de um cadastro de trabalhadores rurais no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O objetivo é combater fraudes e irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. 

"O presidente vem, desde o final de semana, envolvendo-se pessoalmente ou por meio dos interlocutores diretos, que são seus líderes, para o convencimento, em especial dos senadores, de estarem presente, confirmarem o quórum", disse Rêgo Barros. Segundo ele, a medida deve gerar uma economia de R$ 100 bilhões aos cofres públicos pelos próximos 10 anos e faz parte dos esforços do governo pela reforma no sistema previdenciário do país. 

A outra é a MP 872/2019, que prorroga o prazo para pagamento de gratificação a servidores cedidos para a Advocacia-Geral da União (AGU) e altera a regra de critérios para a contratação e promoção de bombeiros militares do Distrito Federal.

Com informações: Da AB

domingo, 2 de junho de 2019

MACABRO: Vídeo: companheira descreve esquartejamento

MACABRO: Vídeo: companheira descreve esquartejamento


Um crime bárbaro marcou a noite de sexta-feira (31) no DF. Duas mulheres são suspeitas de matar, degolar e esquartejar uma criança de nove anos na QR 619, em Samambaia Norte. Rosana Auri da Silva Candido, 27, era mãe de Rhuan Maycon da Silva Castro, garoto morto. A segunda suspeita é Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, 28, companheira de Rosana.

A ocorrência foi registrada na 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte). Segundo a Polícia, o crime teria acontecido enquanto o garoto dormia. Após matar o garoto a facadas, as mulheres teriam o esquartejado e tentado assar partes na churrasqueira da casa, na QR 619, mas desistiram por conta do cheiro. Em seguida, jogaram partes do corpo em mochilas e despejaram em frente à creche Azulão, na QR 425. Em vídeo, Kacyla detalha o crime.

Kacyla, companheira da mãe de Rhuan, tem uma filha de oito anos. Elas foram encontradas em casa com a menina, que foi levada ao Conselho Tutelar por questões de segurança. As suspeitas foram presas.

Na delegacia, elas confirmaram o crime sem demonstrar arrependimento. Segundo investigações, elas são do Acre e estão em Brasília há dois anos. Na casa onde moravam, passagens bíblicas marcavam as paredes, bem como as panelas mofadas sobre um fogão. Ambas descreveram o crime aos policiais sem temer e disseram que planejavam o ato há um mês.
                Companheiras na chegada à delegacia. Foto: Reprodução/Facebook

Rosana, mãe do menino, disse ter dado a primeira facada. A companheira Kacyla, então, colocou um pano encharcado de acetona no nariz e na boca dele. Em seguida, mais três facadas dadas pela mãe mataram Rhuan.

O esquartejamento veio logo depois, com facas e um martelo. A filha de Kacyla, segundo a Polícia, acordou durante a ação e ficou calada, observando. Ela ajudou os policiais a entenderem o crime. Ela e Rhuan não iam à escola há dois anos.

“A Ana [apelido de Rosana] queria fritar a pele dele inteira e queria cortar as carnes e jogar dentro do vaso sanitário. Os ossos seriam triturados, para que ele desaparecesse de fato”.

Kacyla Priscyla Pessoa, companheira de Rosana
A motivação para o crime, segundo Rosana, era porque o menino lembrava muito o pai dela, avô da criança. O objetivo dela era começar uma vida nova com Kacyla e, para isso, teria que matar o menino.

Confira o vídeo gravado na delegacia:


Com informações: Do JBSB

quarta-feira, 29 de maio de 2019

FAB registra um acidente envolvendo aeronave particular a cada 5 dias no Brasil em 2019

FAB registra um acidente envolvendo aeronave particular a cada 5 dias no Brasil em 2019

Ao todo, foram 26 quedas, a maioria de aviões que não podiam fazer transporte de passageiros; cantor Gabriel Diniz morreu em voo irregular na segunda.

Neste ano houve um acidente com avião privado a cada 5 dias e 15 horas no Brasil, segundo levantamento realizado pelo G1 com base em dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea (FAB).

De 1º de janeiro a 27 de maio de 2019, 26 aviões particulares sofreram acidentes no país. O último deles foi registrado na segunda-feira (27) e matou três pessoas, entre elas o cantor Gabriel Diniz, de 28 anos, conhecido pela música “Jenifer”, em Estância, Sergipe.

A aeronave Piper Cherokee PA 28-180 que levava o cantor fabricada em 1974 estava cadastrada como privada na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ela só podia fazer voos de instrução (treinamento).

O monomotor não podia fazer táxi aéreo, o transporte de passageiros mediante remuneração, como era o caso de Gabriel Diniz. A prática, conhecida como "taca", é criminosa. A Aeronáutica recolheu peças da aeronave no local da tragédia e irá apurar as causas do acidente.

De 1º de janeiro a 27 de maio deste ano, foram 26 tragédias aéreas com aeronaves particulares (contra 19 no mesmo período do ano anterior) --a maioria envolvendo monomotores: 21 (o que representa 80,8% do total). Em 2018, eles representaram 15 dos 19 acidentes registrados no período, ou 79%.

Por outro lado, não ocorreu nenhum acidente em 2019 com uma aeronave cadastrada para tráfego aéreo regular e autorizada para o transporte de pessoas pela Anac. A categoria teve apenas 3 acidentes em 2018 e 7 em 2017.

Acidentes envolvendo aeronaves privadas no Brasil
Nº de ocorrências registradas entre 1º de janeiro e 27 de maio.
Número de acidentes19192626151521214455TotalMonomotorOutras aeronaves20182019051015202530
2019
 Outras aeronaves: 5
Fonte: Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Crise

Para especialistas ouvidos pelo G1, a crise econômica que o país enfrenta é um dos fatores que contribuem para que as pessoas optem por pegar voos não credenciados, por meio de amigos ou conhecidos, pagando mais barato.

“Estamos em um ano bem atípico, com muito mais acidentes particulares na história. Na minha visão, está ocorrendo muito desvio de função de aeronaves particulares, que são compradas para uso pessoal do adquirente, mas que, na verdade, começa a fazer voos irregulares”, diz o engenheiro e especialista em aviação Shailon Ian.

“Com a crise, as empresas fazem de tudo para economizar, e a manutenção torna-se cada vez mais precária e reduzida, aumentando os níveis de perigo. Um táxi aéreo pirata já não cumpre as regras primordiais de segurança, o regulamento aéreo, as regras de transporte".— Shailon Ian, especialista em aviação.

Segundo Ian, essa economia torna a manutenção "um problema que leva a muitos acidentes”.

Presidente da Associação Brasileira de Táxi Aéreo (Abtaer), Jorge Bittar diz que a prática de táxi aéreo clandestino é antiga no Brasil, e que, apesar de a Anac tentar coibi-la, a população se preocupa com o assunto apenas quando ocorre um acidente.

“Os operadores particulares, donos de aeronaves, têm que manter o avião mesmo parado. Há custos para o pagamento do hangar, o piloto. Aí, com a crise financeira, vemos que a prática aumenta. Porque o piloto acaba, muitas vezes, sugerindo o aluguel da aeronave para fazer o transporte de algum amigo, conhecido, algo entre empresários, e todo mundo sai ganhando. É um jogo de ganha-ganha, e que, quando ocorre um acidente, a coisa fica feia e visível à sociedade”, afirmou.

Bittar acrescenta que, em alguns casos, a contratação de táxi clandestino é conivente. "A pessoa que contrata sabe que é ilegal e aceita o risco. Em outros casos, a pessoa entra de gaiato e não sabe no que está se metendo", explicou.

“As empresas de táxi aéreo regulares passam por auditorias públicas e privadas, pagam impostos e fazem a contratação de seguro milionários. É outro padrão e, muitas vezes, as pessoas, querendo economizar, acabam correndo um risco desnecessário”, disse Bittar.

Anac cria site para informar se empresa e aeronave podem fazer transporte de passageiros — Foto: reprodução

Para que a população evite correr riscos e saiba se o transporte aéreo que está contratando é regular ou não, a Anac criou um portal na internet que permite ao cidadão fazer uma busca pelo nome da empresa, CNPJ ou pelo prefixo da aeronave. Logo após digitar as informações, a Anac informa se a empresa e o avião podem ou não transportar o passageiro.

“Defendemos que a Anac obrigue que as aeronaves privadas pintem nas portas algo como ‘proibido o fretamento’, para que a população, quando embarque, esteja ciente do que está fazendo é algo ilegal”, salienta o presidente da Abtaer.

Em nota ao G1, a Anac informou que está realizando uma campanha “Voe seguro, não use táxi aéreo clandestino” para conscientizar a população e que, só em 2019, interditou 49 aeronaves e suspendeu a licença de sete pilotos que faziam o serviço irregular.

Durante a operação de fiscalização, cantores e artistas famosos tiveram aeronaves interditas, por estarem impedidas de realizar o transporte de passageiros sob cobrança de valores.

Fonte: G1 SP
COFRES DAS PREFEITURAS RECEBERÃO NESTA QUINTA-FEIRA (30)  MAIS DE R$ 2,2 BILHÕES

COFRES DAS PREFEITURAS RECEBERÃO NESTA QUINTA-FEIRA (30) MAIS DE R$ 2,2 BILHÕES


Cofres municipais recebem último repasse do FPM de maio.


Pouco mais de R$ 2,2 bilhões – do último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio –será partilhado entre os cofres municipais nesta quinta-feira, 30. Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7 bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Esse decêndio representa em torno de 30% do valor total repassado no mês. Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%. De acordo com o levantamento da Confederação, a primeira e a segunda transferência de maio foram de R$ 6,5 bilhões e R$ 775 milhões, respectivamente.

Quando se considera a inflação do período, o crescimento do último repasse de maio reduz de 17,08% para 12,02%. Em relação ao acumulado do ano, nessa época, em 2018, o FPM somava R$ 42,3 bilhões. Com esse último repasse, o Fundo dos Municípios somará R$ 46,5 bilhões, de janeiro até agora. Aplicada a inflação nesses valores, o crescimento montante reduz de 9,99% para 5,47%, em relação aos cinco primeiros meses do ano de 2018.



Do valor total, R$ 555 milhões serão repassados aos 2.460 Municípios com coeficientes 0,6, que representa 44,18% deles. Por conta dos critérios de patilha, a título de exemplo, um Município 0,6 do Ceará deve receber de R$ 248 mil, enquanto um Município de Roraima pode receber R$ 96 mil, em valores brutos e sem os descontos. Os 166 Municípios de coeficientes ficarão com o valor de R$ 359,244 milhões, o que representa 12,87% do montante total a ser transferido.

Ciclos

A CNM explica que, assim como as demais transferências, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. E, geralmente, ocorre dois ciclos: repasses mais elevados no primeiro semestre e redução significativa a partir de julho, com destaque para setembro e outubro. “Os repasses dos primeiros meses são as entradas mais elevadas de recursos nas contas municipais, e a partir de agora e preciso reavaliar a gestão para não se comprometer além do que se deve receber”, alerta o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Além de mostrar o porcentual de 20% destinado ao Fundeb e os montantes que serão transferidos aos cofres municipais deflacionados, o levantamento da CNM também apresenta o valor bruto do FPM e os descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep). Confira o levantamento na íntegra

Com informações: Da CNM 

terça-feira, 28 de maio de 2019

Governo do AM confirma 42 novas mortes em presídios; total chega a 57

Governo do AM confirma 42 novas mortes em presídios; total chega a 57

O governo do Amazonas informou que foram encontrados, nesta segunda-feira (27), 42 detentos mortos. De acordo com a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), as mortes ocorreram no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), todos localizados em Manaus (AM). Os corpos apresentavam indícios de morte por asfixia.

As mortes ocorrem um dia após 15 detentos do Compaj terem sido assassinados. Ao todo, o número de mortos no sistema prisional chega a 57. 

Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que enviará uma Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no complexo penitenciário. Segundo o comunicado da pasta, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aguarda a formalização do pedido, mas já está tomando as providências para o deslocamento da equipe. O governo do Amazonas informou que já oficializou a solicitação de atuação de uma equipe de intervenção prisional para o estado.
Parentes de detentos bloqueiam entrada de um presídio em Manaus (AM) - Reuters/Sandro Pereira/Direitos reservados 

Mortes
Em nota divulgada nesse domingo (26), a Seap informou que as mortes ocorreram durante uma “briga entre presos” dos pavilhões 3 e 5, e que, após o acionamento do Batalhão de Choque da Polícia Militar, a situação no Compaj estava sob controle. Nenhuma fuga foi registrada e nenhum agente penitenciário foi ferido durante o tumulto de ontem. A briga começou durante o horário de visitação.

Segundo governo do estado, a Seap iniciou investigações para identificar os responsáveis pela ocorrência de domingo. As mesmas medidas serão tomadas em relação às mortes registradas nesta segunda-feira. Os resultados destas apurações serão encaminhados à Justiça. A secretaria também vai adotar medidas disciplinares nos presídios, a exemplo do que fez no Compaj. 

O Ministério da Justiça informou que alguns presos serão transferidos para penitenciárias federais.

 Fonte: AB
Corpo de Gabriel Diniz é velado em João Pessoa (PB); familiares e fãs se despedem

Corpo de Gabriel Diniz é velado em João Pessoa (PB); familiares e fãs se despedem

Cantor do hit 'Jenifer' morreu em acidente aéreo com mais duas pessoas


O corpo do cantor Gabriel Diniz chegou por volta de 5h desta terça-feira (28) ao ginásio de esportes Ronaldão, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, para ser velado. Conhecido pelo hit “Jenifer”, Gabriel morreu na queda de um avião de pequeno porte junto com outras duas pessoas na tarde desta segunda.

Segundo o Portal G1, o velório foi, inicialmente, fechado para familiares e amigos do cantor e depois foi aberto ao público. O sepultamento deverá ser realizado nesta tarde.

GD, como o cantor era conhecido, estava no avião acompanhado de Linaldo Xavier e Abraão Farias, pilotos e diretores do Aeroclube de Alagoas. Eles faziam o trajeto entre Salvador e Maceió, para onde Diniz viajava para comemorar o aniversário da namorada, Karoline Calheiros. 

A queda da aeronave foi na tarde de segunda no povoado Porto do Mato, em Estância, sul de Sergipe. O corpo foi liberado às 21h do Instituto Médico Legal de Sergipe (IML), em Aracaju, e chegou por volta de 3h30 ao aeroporto Castro Pinto, na região da Grande João Pessoa.
Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Durante toda a madrugada, fãs começaram a ocupar a entrada do ginásio Ronaldão para acompanhar o velório. A pedido da família, a primeira parte da cerimônia, das 5h às 8h, ficou restrita. Quando puderem entrar, fãs passarão por uma espécie de passarela para se aproximar do caixão de Gabriel.

Uma missa, também aberta ao público, será celebrada pelo Padre Luiz Carlos por volta de 15h. Uma hora depois, às 16h, o corpo do cantor seguirá em cortejo em carro aberto do Corpo de Bombeiros para o Cemitério Parque das Acácias, no bairro José Américo. O sepultamento será restrito a parentes de Gabriel.

segunda-feira, 27 de maio de 2019

URGENTE: Avião que transportava cantor Gabriel Diniz cai em Sergipe

URGENTE: Avião que transportava cantor Gabriel Diniz cai em Sergipe


    Segundo a assessoria de imprensa do cantor, ele estava na aeronave saiu de Feira de Santana (BA) com destino a Sergipe

    Interprete da música "Jenifer", Gabriel Diniz se destacou no Carnaval deste ano

    Reprodução Facebook

    Um avião que transportava o cantor sertanejo Gabriel Diniz caiu na tarde desta segunda-feira (27), no litoral de Sergipe. De acordo com informações da Record TV, a assessoria de imprensa do cantor confirmou que se tratava da aeronave que ele estaria. 

    O cantor sertanejo se destacou no Carnaval deste ano com a música "Jenifer". A assessoria de imprensa do cantor informou que ele estava na aeronave, mas, até o momento, não foi encontrava nenhuma vítima. 


    Com informações: Da  Record TV



    Presidente destaca "caráter pacífico" de atos em defesa do governo

    Presidente destaca "caráter pacífico" de atos em defesa do governo

    O presidente Jair Bolsonaro destacou o caráter pacífico das manifestações de hoje (26) em apoio ao governo. "O caráter pacífico dos atos de hoje traduz a esperança e a confiança do povo no compromisso que nós políticos temos com o futuro do país", disse o presidente em publicação na rede social Twitter.
    Neste domingo, apoiadores do governo foram às ruas de várias cidades do país defender a reforma da Previdência, o pacote anticrime, o porte e posse de armas, além de ministros do governo como o da Justiça, Sergio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes.
    Acredito que o Brasil caminha cada vez mais para o amadurecimento de sua democracia, com representantes sensíveis aos anseios da sociedade. O caráter pacífico dos atos de hoje traduz a esperança e a confiança do povo no compromisso que nós políticos temos com o futuro do país.
    13,5 mil pessoas estão falando sobre isso
    Em outro post, Bolsonaro disse que os atos em várias cidades são uma forma de cobrança da população. "Sinal que a sociedade não perdeu as esperanças de que nós políticos escutemos sua voz. Não podemos ignorar isso. É hora de retribuirmos esse sentimento", escreveu.
    Os brasileiros foram pacificamente às ruas para nos cobrar. Sinal que a sociedade não perdeu as esperanças de que nós políticos escutemos sua voz. Não podemos ignorar isso. É hora de retribuirmos esse sentimento. Estamos todos no mesmo barco e juntos podemos mudar o Brasil! 🇧🇷
    15,4 mil pessoas estão falando sobre isso

    Mais cedo, ainda no Twitter, o presidente destacou que a maior parte dos manifestantes "foi às ruas com pautas legítimas e democráticas, mas há quem ainda insista em distorcer os fatos", referindo-se a pessoas que pediram o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
    Fonte: Agencia Brasil