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quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Dias Toffoli é eleito presidente do STF com mandato até 2020

Dias Toffoli é eleito presidente do STF com mandato até 2020

Dias Toffoli substituirá a ministra Cármen Lúcia
 na presidência do STF a partir de setembro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF.

Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está há dois anos na presidência do STF e não pode continuar no posto. O novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro, e o mandato é de dois anos.

Após a votação, Toffoli agradeceu aos colegas e disse que terá grandes desafios à frente do tribunal e do Judiciário brasileiro.

“A responsabilidade neste encargo é enorme, os desafios são gigantescos, mas, se por um lado, temos essa dificuldade, até pela gestão tranquila e firme que Vossa Excelência [ministra Cármen Lúcia] teve nestes dois anos tão difíceis pela nação brasileira, com tantas demandas chegando a este STF e ao Conselho Nacional de Justiça, por outro lado, é muito facilitado”, disse Toffoli.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

Fonte: Agência Brasil/VG

segunda-feira, 30 de julho de 2018

Mais de R$ 2 bilhões de FPM  cai nesta segunda-feira (30) nos cofres das  prefeituras

Mais de R$ 2 bilhões de FPM cai nesta segunda-feira (30) nos cofres das prefeituras


Será creditado nesta segunda-feira, 30 de julho o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da transferência é de R$ 2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações sobre a gestão dos recursos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.524.048.281,86. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2018, quando comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou redução de -3,15% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a queda é de -7%, levando em consideração a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.

Acumulado

Já em relação ao acumulado do ano, é possível constatar que o repasse total do FPM tem apresentado crescimento positivo. O repasse aos Municípios de janeiro até o 3º decêndio de julho de 2018 apresentou crescimento de 8,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018 indica aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Orientações

Apesar de o cenário do FPM ser positivo em relação ao acumulado do ano, a CNM reforça que os gestores precisam manter cautela ao gerir os recursos municipais nos próximos meses do ano. A entidade lembra que historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo. Dessa forma, é necessária a elaboração de um planejamento estratégico para que não ocorram surpresas negativas. 

Com informações são da CNM

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Governo Temer patrocina “enfrentamento” contra bancada da Bíblia

Governo Temer patrocina “enfrentamento” contra bancada da Bíblia

Presidente assina documento que explicita oposição aos conservadores do Congresso
                                Michel Temer em evento. (Foto: Beto Barata/PR)
                                            
Mostrando mais uma vez que não foi escolhido para ser vice de Dilma Rousseff à toa, o presidente Michel Temer decidiu atacar “as bancadas religiosas” e promover “a defesa da laicidade do Estado”.

Em alguns meses ele deixará o Planalto e como não irá se candidatar a nada, está investindo na criação de uma “Frente Popular Inter-religiosa”. O Diário Oficial da União de hoje (13) mostra que o presidente assinou um “extrato de termo de fomento”.

Nele, autoriza o repasse de 100 mil reais para o grupo “Católicas pelo direito de decidir”. O nome é enganoso, pois essa ONG que promove a legalização do aborto no Brasil não possui nenhuma ligação com a Igreja Católica.

O aporte para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres servirá para a realização de um seminário “com lideranças de diferentes religiões do Brasil para debater a atuação da bancada religiosa conservadora no Congresso Nacional e elaboração de estratégias conjuntas de enfrentamento à esta atuação”.

O uso da palavra “enfrentamento” é típica dos movimentos de esquerda dentro do Congresso e mostra, mais uma vez, que Temer está comprometido com suas pautas.

O deputado Ezequiel Teixeira (Pode/RJ), que é pastor e membro da bancada evangélica, mandou um recado duro a Temer: “Estado laico não significa Estado contra a igreja. Os valores da família são inegociáveis. Sou favorável a vida, se é enfrentamento que o Temer sugere, vamos lutar com as nossas armas espirituais e nenhuma investida do maligno vai prevalecer. As portas do inferno não prevalecerão contra a igreja. A quem interessa esse patrocínio do governo? Para mim fica muito claro, pretendem beneficiar um grupo abortista, na tentativa de impor essa agenda sobre o país. Como deputado venho lutando contra esse tipo de ação e fica mais claro, às vésperas da eleição, quem é contra os valores defendidos pela maioria dos brasileiros”.

Com informações:GP

sexta-feira, 6 de julho de 2018

Tite fracassa após melhor campanha antes da Copa

Tite fracassa após melhor campanha antes da Copa

Unanimidade desde que chegou à CBF, Tite mudou a seleção, ganhou como nunca e fracassou como Dunga -seu antecessor- à frente da equipe na Copa do Mundo. Repetiu o treinador de 2010 e viu o time ser eliminado nas quartas de final.

Tite teve duas derrotas em 26 jogos que comandou, nos 746 dias à frente da equipe. A segunda delas nesta sexta-feira (6) para a Bélgica, acabando com o sonho do sexto título do país.

Com a eliminação em uma quartas de final, Tite se igualou a Dunga (2010), seu antecessor, e Telê Santana (1986), um de seus “professores” no futebol.

A campanha do Brasil na Rússia teve três vitórias, um empate e uma derrota.

Além da missão do hexa, o técnico tinha ainda outra pressão, de tentar apagar um pouco o vexame de 2014, da inesquecível derrota para a Alemanha, por 7 a 1. Se não conseguiu o título, Tite também não passou vergonha.

Nos dois anos que passaram desde sua apresentação, ele fez o que os cartolas da CBF queriam. O time venceu e a pressão sobre os dirigentes em meio a denúncias de corrupção diminuiu.

O técnico levou à confederação uma metodologia de trabalho inédita, batendo ponto de segunda à sexta. Em campo, o Brasil pulou de quinto da tabela das eliminatórias para líder no fim do torneio qualificatório.

Quando foi apresentado, disse que ainda era um técnico em formação e que o ideal de trabalho seria ter assumido logo após a eliminação de 2014, o que não aconteceu.

Apesar disso, antes do início da Copa na Rússia, Tite estava satisfeito com seus feitos à frente do time. Considerava ter uma equipe pronta para a conquista do Mundial.

Fechou mais do que nunca os treinos para a imprensa, diferentemente do que fizeram seus últimos antecessores. Na passagem por Sochi, base da equipe, a seleção realizou apenas um treino aberto para a torcida. Todas outras atividades tiveram restrições aos jornalistas, que só podiam acompanhar 15 minutos.

Prometeu fazer seu time jogar bonito. Apostou na valorização de posse de bola, em toques curtos, nas triangulações e na rapidez das jogadas próximas ao gol adversário, ou no último terço do campo, como gosta de dizer. Não deu certo.

Durante o Mundial, Tite fez apenas três alterações na equipe titular que iniciou as partidas: duas em razão de lesões e uma por suspensão.
A primeira modificação no time foi a entrada de Fagner no lugar de Danilo, que sofreu uma contusão muscular no quadril direito na véspera do duelo contra a Costa Rica.

A segunda foi a entrada de Filipe Luís na vaga de Marcelo para o confronto contra o México. O jogador do Atlético de Madri já havia jogado contra a Sérvia, quando substituiu o titular aos 9 minutos da etapa inicial. Na ocasião, o lateral esquerdo do Real Madrid sofreu um espasmo na coluna.

Ele ainda teve que fazer uma alteração forçada para o duelo contra Bélgica. Sem Casemiro, suspenso, escalou Fernandinho, uma espécie de 12º jogador seu no Mundial. Ele havia entrado na etapa complementar de todas as partidas.

A eliminação frustrou cerca de 48% da população, que acreditavam no título, segundo pesquisa Datafolha. Entre os entrevistados, 64% consideravam o trabalho do gaúcho de 57 anos como ótimo ou bom, pelo menos até o último mês de junho.

Ainda assim, a seleção brasileira continua sendo a maior vencedora de Copas, com cinco títulos -Alemanha e Itália são tetracampeãs.

Se não teve o sucesso que gostaria dentro de campo, Tite não reclamará do que teve fora. Ao todo, vai receber cerca de R$ 10 milhões de patrocinadores.

terça-feira, 3 de julho de 2018

Mistério: Piloto diz ter feito pouso forçado após ver 2 homicídios em pleno voo

Mistério: Piloto diz ter feito pouso forçado após ver 2 homicídios em pleno voo

                    Piloto afirmou ter pousado no Rio Jamanxim e abandonado a aeronave em seguida
A Polícia Civil do Pará e a Polícia Federal estão investigando as circunstâncias que forçaram o piloto de um avião executivo a fazer pouso forçado em um rio do sudoeste do Pará, em região de garimpos. Segundo os investigadores, o piloto da aeronave contou, em depoimento, que houve dois homicídios em pleno ar, durante o voo.

O caso aconteceu na última quarta-feira (27), mas só chegou ao conhecimento das autoridades na sexta-feira (29), quando pescadores perguntaram a policiais militares de uma unidade da região se o piloto tinha procurado ajuda. Os policiais passaram a buscar informações sobre o suposto acidente e sobre o paradeiro do piloto, que estava hospedado em um hotel próximo.

Sérgio Vanderlei Becker foi identificado quando chegava ao distrito de Moraes de Almeida, em um mototáxi. Conduzido à seccional de Polícia Civil de Itaituba, o piloto confirmou ter pousado no Rio Jamanxim e abandonado a aeronave em seguida. Ele contou que, durante a viagem entre Guarantã do Norte (MT) e Apuí (AM), os dois passageiros a bordo se desentenderam e um deles, identificado como Polaquinho, atirou no outro, conhecido como Turco, que morreu na hora.

Ainda segundo o piloto, Polaquinho teria aberto a porta lateral da aeronave para arremessar o corpo de Turco para fora do avião, em pleno voo. Becker afirma que, neste momento, apanhou a arma que estava sobre o assento e decidiu matar Polaquinho. O piloto justificou sua decisão alegando temer ser morto por ter testemunhado o primeiro homicídio.

Becker contou ter acertado dois tiros em Polaquinho. Em seguida, teria se levantando para também jogar o corpo de sua vítima para fora da aeronave, mas perdeu o controle do avião, só recuperando-o a tempo de pousar no rio. Posteriormente, o piloto informou o ponto exato em que se encontrava a aeronave, prefixo PT IIU.

Policiais militares já fizeram uma vistoria preliminar no avião. Embora tenham encontrado vestígios de sangue, nem os corpos das supostas vítimas, nem a arma usada no crime foram localizados. Quando foi detido, o piloto carregava munições ilegais. Mesmo assim, Becker foi liberado na sexta-feira a noite, após prestar depoimento.

Fonte: Exame.com e VG

segunda-feira, 2 de julho de 2018

Novas regras para o limite do cheque especial passam a valer; confira!

Novas regras para o limite do cheque especial passam a valer; confira!

Bancos devem oferecer opção de negociação de dívida com juros menores aos seus clientes que estiverem ‘pendurados’ por 30 dias consecutivos
Hoje começa a valer as novas regras para o cheque especial. Na prática, os bancos passam a oferecer uma linha de crédito alternativa, que em maio apresentou taxas de 311% ao ano, uma das mais caras do mercado.

Uma das principais mudanças determinadas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) é que o consumidor que ultrapassar 15% do limite do cheque especial por 30 dias consecutivos deverá receber ofertas de produtos financeiros com taxas de juros inferiores e melhores condições de parcelamento. Nestes casos, o valor no cheque especial deve ser superior a R$ 200.

O cliente também terá a opção de parcelamento com juros mais baixos. Essa opção será oferecida pelas instituições bancárias aos clientes, mas cabe a eles a decisão de aceitar ou não. Em caso negativo, uma nova oferta deverá ser feita a cada 30 dias.

A instituição financeira também fica obrigada a avisar seu cliente quando entrar no cheque especial. O valor do saldo da conta e o limite devem aparecer separados no extrato bancário. Um canal para que o consumidor renegocie a dívida quando quiser deve ser aberto.

Essa mudança atende a uma pressão do governo e tem como objetivo reduzir o endividamento e melhorar a utilização do limite do cheque especial. Na prática, esse limite funciona como uma reserva pré-aprovada que o cliente pode usar em caso de emergência ou inesperado sem ter de ir até o gerente de uma agência bancária. Esse é o argumento para cobrar juros mais altos pelo uso do limite do cheque especial.

Para o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) as meninas são tímidas para acabar com o endividamento. Em entrevista ao R7, Ione Amorim disse: “O consumidor vai ter uma oferta de crédito oferecida pelo banco. Essa praticidade pode fazer com que o consumidor perca a curiosidade de entender se aquela é a melhor oferta. É importante avaliar o que outras instituições oferecem e outras linhas de crédito”.


Fonte: R7e VG

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Cofres  das prefeituras receberam mais de R$ 2 bilhões nesta sexta-feira, 29

Cofres das prefeituras receberam mais de R$ 2 bilhões nesta sexta-feira, 29

Último FPM de junho será transferido aos cofres municipais na sexta-feira, 29

Os 5.568 Municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês na sexta-feira, 29 de junho. Pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao somar esse porcentual ao montante, o terceiro decêndio do Fundo somará R$ 2,5 bilhões, em valores brutos. 

A estimativa dos valores é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números divulgados pelos Secretária do Tesouro Nacional (STN). Pelos cálculos da equipe de Estudos Técnicos da Confederação, um Município com coeficiente 0.6 - de Roraima -, por exemplo, deve receber pouco mais de R$ 92 mil, em valor bruto. Do mesmo Estado, uma Prefeitura com coeficiente 0.8 ou 1.0 deve receber R$ 114 e 143 mil, respectivamente, também em valor bruto.

De acordo com o LEVANTAMENTO da entidade, em comparação com mesmo repasse feito em 2017, o Fundo apresentou crescimento de 10,53%, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 11,12%, uma vez que em junho do ano passado foram repassados R$ 7,7 bilhões e este ano o valor soma R$ 8,5 bilhões. Mas, quando considera a inflação, o levantamento mostra crescimento menos expressivo, de 7,21% no terceiro repasse e de 7,79% na soma total transferida no sexto mês do ano.

Resultado

Apesar de o segundo decêndio do FPM ter sido menor que o valor repassado ano anterior, o acumulado do mês e do ano tem demostrado resultado positivo. Do início do ano até agora, o fundo apresentou aumento de 9,13%, em termos nominais e em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo quando se considera o impacto inflacionário, o acumulado do FPM em 2018 registra crescimento de 6,09% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ainda que o resultado seja favorável, a CNM alerta que a tendência do Fundo é reduzir no início do segundo semestre.

Fonte: CNM
Cena do retorno de Jesus em “Apocalipse” vira destaque no Twitter

Cena do retorno de Jesus em “Apocalipse” vira destaque no Twitter

O último capítulo da novela Apocalipse foi exibido na noite desta segunda-feira (25) pela Record e ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter.

O último capítulo da novela Apocalipse foi exibido na noite da ultima segunda-feira (25) pela Record e ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter.


Quando o Anticristo, interpretado por Sérgio Marone, está prestes a atacar o remanescente de cristãos no Vale de Megido, Jesus Cristo (Dudu Azevedo) retorna dos céus de maneira gloriosa. A cena foi marcada pela música “Yeshua”, conhecida no Brasil pela voz do cantor Fernandinho.

Em seguida, Satanás e seus demônios são lançados e trancados no abismo por um anjo, para que não enganassem as nações durante o milênio. Todas as pessoas, boas e más, foram apresentadas diante de Deus para serem julgadas por suas obras.

Enquanto os protagonistas Zoe (Juliana Knust) e Benjamin (Igor Rickli) foram levados para o paraíso de maneira emocionante, a novela exibiu cenas do sofrimento das pessoas que se renderam à marca da besta.


O ator Dudu Azevedo, que interpretou Jesus na cena do juízo final, também dará vida ao papel de Cristo como protagonista da próxima novela da Record. A previsão é que a trama “Jesus” irá estrear no dia 17 de julho. Enquanto isso, a emissora exibirá a minissérie “Lia”, que terá seu primeiro capítulo exibido nesta terça-feira (26).


Confira os principais momentos do último capítulo de Apocalipse:

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Fortuna dos milionários: Brasil tem 171 mil ricaços; confira!

Fortuna dos milionários: Brasil tem 171 mil ricaços; confira!

A fortuna dos milionários cresce 4,2% e supera US$ 4,5 trilhões; PIB é de US$ 2,05 trilhões
O crescimento de 1% da economia brasileira em 2017 não foi lá essas coisas. Perdeu para vários países e não foi suficiente para reduzir o desemprego, que voltou a crescer em 2018, após a recessão de 2015 (-3,55%) e 2016 (-3,60%). Mas, com crescimento de 4,2% em 2017, os milionários brasileiros voltaram a respirar ares de riqueza. De acordo com o relatório global de 2018 publicado ontem pela consultoria Capgemini, o Brasil ganhou 7 mil milionários em 2017, quando registrou 171.480 ricaços. A informação é do Jornal do Brasil.

A Capgemini lista as “high net worth individuals” (HNWIs), ou seja, as pessoas com patrimônio superior a US$ 1 milhão, excluídos a residência oficial, obras de arte e coleções de bens monetizáveis. O patrimônio desse grupo de brasileiros somava US$ 4,5 trilhões. Para mostrar o grau de concentração de renda no país, o PIB brasileiro, o total de bens, serviços e renda produzidos a cada ano, foi de US$ 2,05 trilhões em 2017. Os mais ricos representam 0,8% da população (209 milhões). Mas têm renda e patrimônio superior a mais de 60% dos brasileiros. O número de 2017 ainda é inferior aos 172 mil,1 mil de 2013. Mas de 2015, quando o número de ricos tinha baixado a 148,5 mil brasileiros, o salto foi de 23 mil novos milionários em dois anos. A consultoria estimou que a fortuna dos milionários em todo o mundo superou os US$ 70 trilhões em 2017, devido ao crescimento da economia e à valorização de ações e commodities nas bolsas de valores e mercadorias.

Em 2025, a fortuna do grupo vai superar os US$ 100 trilhões, prevê. Segundo a Capgemini, o mundo teria agora 18,1 milhões de milionários, um salto frente aos 11 milhões de 2010. Estados, Japão, Alemanha e China concentram 61,2% da população de pessoas ricas. As fortunas que mais cresceram, com ganhos acima de 20% ficaram concentradas, pelo segundo ano seguido, nos países da Ásia e Pacífico e na América Latina. O Brasil se recuperou diante do México que ganhou apenas 5 mil milionários, atingindo 126 mil ricaços em 2017. Mas o Brasil foi superado pelos milionários do Kuwait, caindo da 17ª para a 18ª posição. A Índia tomou o 11º posto da Holanda. As ações são o principal ativo financeiro dos milionários, com 30,9% no primeiro trimestre de 2018. Os imóveis respondem por 16,8% do patrimônio. As moedas digitais ainda não entusiasmam os mais velhos

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Fonte: Jornal do Brasil/ VG
STF confirma para dia 26 julgamento de pedido de suspensão de prisão de Lula

STF confirma para dia 26 julgamento de pedido de suspensão de prisão de Lula

Recurso da defesa do ex-presidente, que alega urgência na análise do pedido pelo fato de ele ser novamente candidato será analisado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

Maioria dos cinco ministros é contra a necessidade de levar o réu à cadeia após julgamento de 2ª instância 
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, na próxima terça-feira (26), um pedido para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado vai se reunir pela manhã e à tarde. A liberação do recurso para julgamento foi do ministro relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, que também sugeriu a data, que foi confirmada na pauta de julgamentos da Corte na tarde desta terça-feira (19).

Se a condenação for suspensa, como pedem os advogados de defesa, o ex-presidente poderá deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados diante da execução da condenação, que não é definitiva.

"Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível", argumentou a defesa. 

Esse mesmo pedido da defesa já havia sido negado, na semana passada, pelo ministro Felix Fischer, que é relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao decidir o caso, Fischer entendeu que o recurso protocolado não tem o poder de suspender a sentença condenatória contra o ex-presidente.

A defesa de Lula reitera ainda argumentos apresentados no recurso interposto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de que teria havido irregularidades no processo que resultou na condenação do ex-presidente, como a incompetência do juiz Sergio Moro para analisar o caso e falta de imparcialidade no julgamento.

Mais 

Além de Fachin, fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. Com exceção do próprio Fachin, todos os ministros da Segunda Turma votaram contra a execução de prisão em segunda instância, em abril, no julgamento de um habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente. O resultado desse julgamento abriu caminho para a decretação da prisão de Lula. 

Turma que julgará recursos

Tem maioria contra prisão
 
Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso há mais de dois meses, é grande a expectativa para a decisão da Segunda turma do Supremo Tribunal Federal sobre a petição apresentada pela defesa que poderá garantir a liberdade ao petista.

O pedido de habeas corpus solicita que os efeitos da condenação sejam suspensos até que os demais recursos em andamento sejam apreciados. Entre advogados e no meio político, a possibilidade de liberdade do ex-presidente Lula é vista como real porque quatro dos cinco ministros que integram o colegiado são contra a prisão do condenado em 2ª grau até que se esgotem os recursos nas demais instâncias, o chamado trânsito em julgado.

A Segunda Turma é formada pelos ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Fachin foi o único que votou pela execução de pena após a condenação em 2ª instância e, durante o julgamento de um outro habeas corpus que evitaria a prisão de Lula, se posicionou contrariamente à liberdade. Apelidada de ‘Jardim do Éden’ em referência ao paraíso, segundo o livro do Gênesis, o colegiado tem um histórico de acolher mais pedidos de liberdade do que a Primeira Turma. Gilmar Mendes, por exemplo, já concedeu mais de duas dezenas de HCs nos últimos meses.

“Eu tenho a expectativa plena de liberdade. Essa prisão é injusta, inconstitucional e ilegal”, diz o advogado Carlos Alberto de Almeida, o Kakay, ao lembrar que a súmula do TRF4, usada para sustentar a prisão de Lula é inconstitucional. “A Segunda Turma é mais garantista e, por isso, tenho a expectativa que o presidente Lula seja colocado em liberdade”, afirma o advogado Alberto Toron. O pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, também defendeu a liberdade de Lula e disse ontem torcer para que ela ocorra “o quanto antes”. “Fundo de urna e cabeça de juiz ninguém tem a menor ideia do que vem. Então eu torço que o Lula seja o quanto antes posto livre”, declarou. 

 Com informações:IM

terça-feira, 19 de junho de 2018

Novo juiz assume denúncia contra PT por desvios na Petrobras

Novo juiz assume denúncia contra PT por desvios na Petrobras

A denúncia é sobre o PT ter formado organização
criminosa para fraudar a Petrobras. Caso estava
 no STF e foi enviado à Justiça Federal em
 Brasília. Juíza declinou da competência
atendendo a pedido do MP, que vê conexão com
outro processo em que Lula é réu
A denúncia de que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, políticos e integrantes da cúpula do PT formaram uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras vai ser analisada por um novo juiz.

A juíza Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que havia recebido o caso quando foi remetido pelo Supremo Tribunal Federal, em março deste ano, atendeu pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal e entendeu que a denúncia tem que ser analisada pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília.

Os procuradores e a juíza entenderam que esse caso tem conexão com outro processo no qual o ex-presidente é réu junto com o sobrinho de sua primeira mulher, Taiguara Rodrigues .

Além de Lula e Dilma, são investigados no caso os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto vão virar réus ou não. A senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo seguem tendo o caso analisado pelo Supremo.

Ao oferecer a denúncia, no ano passado, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que Lula “foi o grande idealizador da organização criminosa” e os demais políticos se associaram com o ex-presidente para desviar dinheiro da Petrobras.

Ao declinar da competência do processo, a juíza Pollyana destacou que o Ministério Público “narra fatos praticados pela mesma organização criminosa em relevo” e que a denúncia “versa sobre a organização criminosa responsável pelos crimes descritos na ação penal cuja competência é da 10ª Vara da Justiça Federal”.

O processo em que Lula e Taiguara são réus é derivado da Operação Janus, da Polícia Federal. Lula é acusado de usar seu poder e influência na época em que ocupou a Presidência para que a Odebrecht conseguisse empréstimos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em troca, a empreiteira teria contratado uma empresa de Taiguara. A defesa de Lula nega as acusações.


Fonte: G1/VG

quinta-feira, 14 de junho de 2018

Caixa e BB divulgam calendário de saques do PIS/Pasep

Caixa e BB divulgam calendário de saques do PIS/Pasep

O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5
bilhões na economia, com impacto potencial no
 Produto Interno Bruto (PIB) na ordem de 0,55
ponto percentual
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) divulgaram nesta quarta-feira (13) o calendário de saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques, que agora poderão ser feitos por todas as pessoas que tem direito ao benefício, e não apenas para cotistas com 60 anos ou mais, como vigorava na regra anterior.

O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia, com impacto potencial no Produto Interno Bruto (PIB) na ordem de 0,55 ponto percentual. Cerca de 28,7 milhões de pessoas têm dinheiro em contas inativas do PIS/Pasep para resgatar. Desse total, 3,6 milhões já fizeram o saque até maio desse ano, num total de R$ 5 bilhões. Os outros R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil (servidores públicos) e na Caixa Econômica Federal (trabalhadores do setor privado).

Agenda

Com início na próxima segunda-feira (18), cotistas do PIS/Pasep com idade a partir de 57 anos poderão procurar as agências do BB e da Caixa para sacar o benefício. Essa primeira etapa vai até o próximo dia 29 de junho. Depois disso, os pagamentos serão interrompidos, entre os dias 30 de junho e 7 de agosto, período em que são aplicadas as correções monetárias do exercício 2017/2018 sobre o benefício. No ano passado, por exemplo, o reajuste nos saldos foi de 8,9%. Nesse caso, segundo os bancos, quem puder esperar para sacar a partir de 8 de agosto, receberá um valor superior ao que está na conta atualmente.

A janela de saques do PIS/Pasep vai até o dia 28 de setembro, mas apenas para trabalhadores com até 59 anos. Aqueles que tem 60 anos ou mais, seguem valendo as regras que já estavam em vigor, que permitem o saque do benefício a qualquer tempo, inclusive após o fim de setembro.

Regras do BB

De acordo com o Banco do Brasil, responsável pelo pagamento dos saldos do Pasep, que beneficia servidores públicos, caso o cotista não seja correntista ou poupador do BB e possuir saldo de até R$ 2,5 mil, ele poderá realizar a transferência da sua cota via transferência eletrônica direta (TED) para conta de sua titularidade em outro banco, sem nenhum custo. A operação poderá ser feita nos terminais de autoatendimento do BB ou na internet (www.bb.com.br/pasep).

No mesmo portal na internet, os cotistas poderão conferir o quanto possuem de saldo na conta inativa. Para quem tiver saldo superior a R$ 2,5 mil, os saques poderão ser realizados nas agências do banco, bastando que o cotista apresente documento oficial de identificação.

Regras da Caixa

O saque das cotas do PIS, que beneficia trabalhadores do setor privado, será efetivado após a confirmação do direito nas agências da Caixa. Os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser realizados no autoatendimento da Caixa apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou com Cartão Cidadão e senha nas unidades lotéricas e Caixa Aqui, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto.

Fonte: Correio Braziliense/VG

quarta-feira, 13 de junho de 2018

STJ nega recurso para que Lula seja solto e possa disputar eleição

STJ nega recurso para que Lula seja solto e possa disputar eleição

O ministro Félix Fischer, relator dos casos da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conceder efeito suspensivo ao recurso que o petista apresentou ao STJ. Se tivesse aceito as argumentações de Lula, Fischer suspenderia todos os efeitos da pena, o que incluiria libertar o ex-presidente da prisão e torná-lo elegível para as eleições de 2018.

Na avaliação do ministro, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ainda não decidiu se vai ou não remeter o recurso especial do ex-presidente ao STJ, seria “uma verdadeira antecipação do julgamento” autorizar o efeito suspensivo nessa altura do processo.

Na petição ao ministro, a defesa alegou que a pressa se justificava pelo fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República pelo PT e precisar da suspensão da pena para participar do processo eleitoral. De acordo com seus advogados, o ex-presidente “corre sérios riscos” de ter “seus direitos políticos cerceados” se ficar de fora da eleição.

O chamado “efeito suspensivo” é um mecanismo possível em recursos apresentados ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio dos quais os ministros podem identificar, de antemão, a existência de contestações grandes na condenação, que justifiquem o não cumprimento de nenhuma pena até uma decisão definitiva. Em um mal sinal para novos pleitos do ex-presidente nesse sentido, o ministro Félix Fischer já adiantou considerar que esse tipo de decisão é a exceção, não a regra.

A defesa do ex-presidente Lula ainda pode tentar outros caminhos para a aprovação desse pedido. Primeiro recorrendo desta decisão de Fischer à Quinta Turma do tribunal e, posteriormente, reiniciar todo o processo se – e quando – o TRF4 admitir que seu caso é passível de ser analisado pelos ministros do STJ.


Fonte: Veja/Verdade Gospel.

domingo, 10 de junho de 2018

Ministro do STF libera ação penal contra Gleisi para julgamento

Ministro do STF libera ação penal contra Gleisi para julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou nesta sexta-feira (8) para julgamento seu voto na ação penal sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, ambos são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.

Com a liberação, caberá ao presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data do julgamento. Celso de Mello é o revisor da ação penal e, de acordo com regimento interno da Corte, cabe a ele liberar o caso para julgamento após revisar o voto do relator, Edson Fachin.

Em novembro do ano passado, ao apresentar as alegações finais no caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da senadora e de Paulo Bernardo. No processo, ambos são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora, em 2010.

Na manifestação, última fase do processo antes da sentença, Dodge pede que Gleisi e Paulo Bernardo também sejam condenados ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização aos cofres públicos, valor quatro vezes maior do que o montante que teria sido desviado da Petrobras.

De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor da suposta propina paga a Gleisi e Paulo Bernardo é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. O casal foi citado nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Defesa

Em documento encaminhado ao Supremo durante a fase de defesa, os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada.

“A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa, na ocasião.

Fonte: Agência Brasil e VG

sexta-feira, 8 de junho de 2018

Seleção brasileira faz foto oficial para a Copa do Mundo da Rússia

Seleção brasileira faz foto oficial para a Copa do Mundo da Rússia

O Brasil fez último treino em Londres nesta sexta (08) para seguir para a Áustria, antes da viagem jogadores e comissão técnica tiraram a foto oficial
Nesta sexta-feira (08), jogadores e comissão técnica da seleção brasileira tiveram um dia de modelo em Londres. Todos posaram para a foto oficial da Copa do Mundo da Rússia. 

O dastaque do retrato vai para Miranda, que está na posição central da equipe. O zagueiro está abaixo de Tite e entre Gabriel Jesus e Neymar.

Entre os jogadores selecionados, o jogador do Atlético de Madri é o atleta que mais vezes foi capitão na Era Tite, duas vezes. Só é superado por Daniel Alves, que está fora do Mundial para por que sofreu uma contusão dias antes da competição. 

A seleção sai de Londres nesta sexta e segue para Viena, na Áustria. Lá, vai terminar a preparação para o Mundial da Rússia. 

Em pé: Marquinhos, Filipe Luis, Danilo, Marcelo, Ederson, Alisson, Cássio, Renato Augusto, Casemiro, Paulinho, Fernandinho e Geromel;

No meio: Ricardo Rosa (preparador físico), Fábio Mahseredjian (preparador físico), Rodrigo Lasmar (médico), Taffarel (treinador de goleiros), Edu Gaspar (coordenador de Seleções), Tite (técnico), Cléber Xavier (auxiliar técnico), Sylvinho (auxiliar técnico), Fernando Lázaro (analista de desempenho) e Matheus Bachi (auxiliar técnico e tecnológico);

Sentados: Roberto Firmino, Taison, Philippe Coutinho, Thiago Silva, Gabriel Jesus, Miranda, Neymar, Fágner, Fred, Willian e Douglas Costa.

Cristiano Ronaldo aponta seus candidatos à Bola de Ouro no futuro:
Nova cela que pode receber Lula está quase pronta; confira

Nova cela que pode receber Lula está quase pronta; confira

A direção do Complexo Médico Penal, em Pinhas, acerta os últimos detalhes da cela especial que deve receber o ex-presidente Lula, atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Segundo informa o blog do Pablo Fernandez, o espaço – que está em fase final de obras – é uma espécie de sala de estado maior, com cama, banheiro privativo e televisão.

Maior do que as normais, a cela tem acesso para dois lados: um deles sem contato com os demais presos e o outro aberto para que o político do PT possa interagir.

As regras, como banho de sol e visitas, ainda estão sendo definidas.


Fonte: BandNews FM e VG

quinta-feira, 7 de junho de 2018

Senado: Comissão aprova projeto que obriga presos a pagar por suas despesas

Senado: Comissão aprova projeto que obriga presos a pagar por suas despesas













Com foco nos altos custos do sistema prisional, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) dois projetos que determinam a participação dos presos na produção de serviços e bens para ajudar a pagar sua passagem pela cadeia.


O primeiro, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio. O segundo, proposto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê a construção, em municípios de 500 mil habitantes ou mais, de colônias agrícolas para o cumprimento de penas por crimes cometidos sem violência, no regime semiaberto.

Os dois projetos foram aprovados em caráter terminativo na CCJ e deverão ir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

Segundo o relator do projeto de Moka, Ronaldo Caiado (DEM-GO), o custo médio de cada preso hoje sustentado pelos contribuintes é de R$ 2.440,00 por mês. A proposta altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que se não possuir recursos próprios, ou seja, se for hipossuficiente, o apenado pagará com trabalho.

O senador sul mato-grossense argumenta que a ociosidade dos presos os levam a cooptação pelas facções e ao crime organizado.

Caiado incorporou em seu relatório duas emendas da líder do MDB, Simone Tebet (MS), determinando que, quando o preso tiver condições financeiras, mas se recusar a trabalhar ou pagar, seu nome seja inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. Além disso, o hipossuficiente que, ao final do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar por seus gastos, terá a dívida perdoada ao ser colocado em liberdade.

Segundo a líder do MDB, a Lei de Execuções Penais já determina que o preso condenado é obrigado a trabalhar na medida de suas aptidões e capacidade, com uma jornada que não poderá ser inferior a seis nem superior a oito horas e com direito a descanso nos domingos e feriados.

Com o mesmo tema, a CCJ também aprovou por unanimidade projeto que que determina a construção de colônias penais agrícolas, industriais ou similares nos municípios com mais de 500 mil habitantes, exclusivamente, para condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

“Este projeto pretende contribuir para que os presos tenham a oportunidade de aprender um ofício, trabalhar, produzir, conquistar seu sustento, recuperar sua autoestima e retornar ao convívio social”, defendeu o autor do projeto, senador Eduardo Braga.

Braga diz ainda que a proposta evita que presos de menor periculosidade tenham contato com presos de maior periculosidade. A proposta fixa um prazo até 31 de dezembro de 2020 para a construção das unidades — agrícolas, indústrias ou similares — que deverão ser erguidas em municípios com mais de 500 mil habitantes. O número de vagas em cada uma das colônias será proporcional ao número de habitantes de cada município.


Fonte: Extra e VG

quarta-feira, 6 de junho de 2018

CBF proíbe cultos na delegação do Brasil na Copa

CBF proíbe cultos na delegação do Brasil na Copa

Decisão da “era Dunga” é retomada por Edu Gaspar


Enquanto a mídia do Oriente Médio celebra a Copa da Rússia como a “mais muçulmana de todos os tempos”, graças a participação de jogadores islâmicos em seleções da Europa, a CBF proíbe os cultos na delegação do Brasil.

Após a FIFA ter proibido manifestações religiosas em campo, ameaçando punir os jogadores que exibirem mensagens com esse cunho em camisetas, faixas ou bandeiras, a decisão da “Era Dunga”, de proibir cultos na concentração é retomada em 2018.

Até pouco tempo atrás a seleção brasileira era conhecida por ser uma das únicas a comemorar títulos formando um grande círculo no gramado para orar. Agora, os cartolas retomaram uma decisão da segunda passagem de Dunga pela Seleção (2014-2016). Ela foi tomada após um episódio em Boston (EUA), em 2015, quando um pastor se reuniu com dez jogadores no hotel da seleção, sem a autorização da CBF. Posteriormente, o religioso postou as fotos com os convocados nas redes sociais e até uma com Dunga, fora do contexto do culto, quando eles se encontram no aeroporto de Guarulhos.

Daquele grupo que participou do culto nos Estados Unidos — articulado pelo zagueiro David Luiz —, apenas dois foram convocados para a Copa da Rússia: o goleiro Alisson e o meia-atacante Douglas Costa. Ambos são evangélicos e gostam de falar sobre fé nas suas redes sociais.

Além deles, Willian é um frequentador assíduo de cultos. Nesta segunda-feira de folga, o atacante do Chelsea fez questão de se encontrar com o pastor da igreja da qual faz parte, em Londres.

Mais famosos que seus companheiros, Neymar demonstrava sua religiosidade com frequência no passado. Em comemorações de títulos pelo Santos, pelo Barcelona e na seleção olímpica de 2016, apareceu com uma faixa com os dizeres “100% Jesus”.

Apesar do veto ao culto nas concentrações, será difícil impedir a manifestação de fé nos vestiários, como já é tradição no futebol profissional brasileiro. Antes e depois das partidas, há um momento de oração.

Com informações de O Globo
Inadimplentes podem ter a carteira de motorista suspensa

Inadimplentes podem ter a carteira de motorista suspensa

No entendimento do STJ motoristas que sejam réus em ações decorrentes de dívidas podem ter a carteira de motorista recolhida

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta terça-feira, 5, pelo recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação de motoristas que sejam réus por ações decorrentes de débitos de qualquer origem. A decisão vai servir de precedente para casos semelhantes (jurisprudência).

O caso do julgamento é de um recurso que foi apresentado por um homem ao STJ em virtude da denição da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré (SP) que deferiu os pedidos de suspensão do passaporte e da carteira de motorista. O homem, neste caso, foi alvo de ação de uma escola por dever R$ 16.853,10.

Os ministros entenderam que a suspensão da CNH não ofende o direito de ir e vir do devedor.“Porque a liberdade de se deslocar existe, mesmo que a pessoa não possa conduzir um automóvel”, destacou o relator do caso, o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso. No caso de motoristas prossfionais, a justiça vai avaliar cada situação individualmente.

No entanto a decisão dos ministros proibiu o recolhimento do passaporte, segundos os ministros, a medida foi coercitiva, ilegal e arbitrária por restringir desproporcionalmente o direito de ir e vir, garantido ao devedor pela Constituição. 

O recurso na justiça 

No pedido, o homem alegou que a apreensão dos documentos (CNH e passaporte) ofende o principio da liberdade de locomoção, impedindo o direito de ir e vir, e que uma dívida não pode privar tal direito. 

Na primeira instancia, o juiz  atendeu ao pedido integralmente, de recolhimento dos documentos. A segunda instancia, contudo, derrubou o entendimento por considerar que o habeas corpus  era instrumento adequado. O homem. então, recorreu ao STJ. 

Por: Ana Paula Ramos
 Fonte :IM
Governo reduz previsão do salário mínimo em 2019

Governo reduz previsão do salário mínimo em 2019

O Ministério do Planejamento reduziu nesta quarta-feira (6) a previsão do salário mínimo para 2019 de R$ 1.002 para R$ 998. O novo valor ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.

A informação consta em nota técnica do ministério para a LDO 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que será analisada na tarde de hoje pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso.

Atualmente, a remuneração mínima paga aos trabalhadores brasileiros é de R$ 954, valor que foi reajustado em 1,81% e resultou em críticas por ser inferior à inflação de 2,07% do ano passado.

Em abril, o Planejamento propôs aumentar esse valor para R$ 1.002. Agora, com a redução de R$ 4 (0,4% da proposta anterior), o governo espera economizar R$ 13,4 bilhões em 2019.

Desde 2004, o salário mínimo é reajustado de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos doze meses anteriores, além da variação do PIB de dois anos anteriores.

Deste modo, o salário mínimo para 2019 deverá ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017.

Fonte: R7 e VG